TRF1 - 0007010-76.2004.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INDAIATUBA TEXTIL S/A

Advogados

FLAVIA ALBERTA GAIOTTO MELARE

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 17A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de maio de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: INDAIATUBA TEXTIL S/A Advogado do(a) APELADO: FLAVIA ALBERTA GAIOTTO MELARE - SP139523 O processo nº 0007010-76.2004.4.01.3400 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

    A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

    Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

    AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    E-MAIL DA TURMA: [email protected]

  • 01/06/2022 13:07

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2019 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2019 02:33

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/10/2019 02:32

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/10/2019 15:02

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 20/05/2013 13:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 10/05/2013 17:33

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 08/05/2013 12:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 18/01/2013 16:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 16/01/2013 14:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 16/01/2013 14:12

    RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) SETIMA TURMA

  • 15/10/2012 08:04

    Baixa Definitiva A - ORIGEM

  • 11/10/2012 08:59

    TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 05/09/2012

  • 16/08/2012 12:02

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 03/08/2012 12:17

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 20/07/2012 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 20/07/2012.

  • 20/07/2012 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/07/2012. Nº de folhas do processo: 241

  • 12/07/2012 10:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 12/07/2012 08:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - PARA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 10/07/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - , com efeitos modificativos e determinou a inclusão do recurso em pauta de julgamento

  • 22/03/2012 11:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 21/03/2012 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 06/03/2012 16:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2808622 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 06/03/2012 12:13

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 24/02/2012 15:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 22/02/2012 15:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 22/02/2012 09:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - PARA CUMPRIR DESPACHO

  • 08/07/2010 23:23

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 18/04/2009 16:11

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 01/11/2008 21:05

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 14/10/2008 18:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 14/10/2008 12:23

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 14/10/2008 11:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2077103 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 10/10/2008 12:35

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 03/10/2008 08:58

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 19/09/2008 17:03

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (INDAIATUBA TEXTIL S/A)

  • 12/09/2008 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DE 11/09/2008 PAGS. 251 A 380 E CONSIDERADO PUBLICADO NA PRESENTE DATA

  • 11/09/2008 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 DO DIA 12/09/2008. Nº de folhas do processo: 217. Destino: I 001

  • 30/08/2008 18:48

    MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

  • 10/07/2008 18:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 10/07/2008 11:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 06/11/2007 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DECIDIU - rejeitar as preliminares suscitadas pelo apelante e deu provimento ao recurso de apelação, prejudicada a remessa oficial

  • 29/10/2007 13:17

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/11/2007

  • 27/01/2006 14:54

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

  • 27/01/2006 14:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1649685 PETIÇÃO

  • 26/01/2006 10:06

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 20/01/2006 18:30

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 20/01/2006 18:29

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2006

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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