05/06/2025 00:29

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 16:28

Juntada de comprovante de implantação de benefício
27/05/2025 20:28

Juntada de Certidão
27/05/2025 20:28

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
20/05/2025 14:21

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1046973-46.2024.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:40

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:33

Juntada de Certidão de expedição de documento
10/05/2025 01:24

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/05/2025 23:59.
10/03/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:18

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 10:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/03/2025 10:18

Transitado em Julgado em 10/03/2025
10/03/2025 10:18

Homologada a Transação
05/03/2025 18:45

Conclusos para julgamento
16/02/2025 17:08

Juntada de pedido de homologação de acordo
10/02/2025 15:08

Juntada de petição intercorrente
22/11/2024 10:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
25/10/2024 15:47

Juntada de Certidão
24/10/2024 09:12

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
16/10/2024 00:24

Decorrido prazo de ELIEL DO NASCIMENTO DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.
08/10/2024 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:10

Perícia agendada
08/10/2024 09:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/10/2024 07:33

Processo devolvido à Secretaria
08/10/2024 07:33

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 11:43

Conclusos para despacho
11/06/2024 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
11/06/2024 15:06

Juntada de Informação de Prevenção
07/06/2024 11:18

Recebido pelo Distribuidor
07/06/2024 11:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/06/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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