09/06/2025 11:52

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 07:43

Juntada de Certidão
27/05/2025 07:43

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
24/05/2025 00:54

Decorrido prazo de SALOMAO CAVALCANTE DE LOIOLA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 00:53

Decorrido prazo de SALOMAO CAVALCANTE DE LOIOLA em 23/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1055168-25.2021.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:41

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:33

Juntada de Certidão de expedição de documento
20/03/2025 11:23

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2025 11:23

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/03/2025 13:16

Conclusos para decisão
14/03/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/03/2025 23:59.
14/02/2025 14:10

Juntada de Certidão
14/02/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 14:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/02/2025 14:09

Transitado em Julgado em 05/11/2024
26/11/2024 11:05

Juntada de manifestação
06/11/2024 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:33

Decorrido prazo de SALOMAO CAVALCANTE DE LOIOLA em 30/10/2024 23:59.
16/10/2024 10:22

Processo devolvido à Secretaria
16/10/2024 10:22

Juntada de Certidão
16/10/2024 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2024 10:22

Embargos de declaração não acolhidos
15/10/2024 14:27

Conclusos para decisão
15/10/2024 14:26

Juntada de Certidão
03/10/2024 16:50

Juntada de comprovante de implantação de benefício
03/10/2024 00:01

Decorrido prazo de SALOMAO CAVALCANTE DE LOIOLA em 02/10/2024 23:59.
17/09/2024 09:07

Juntada de embargos de declaração
05/09/2024 08:25

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2024 08:25

Juntada de Certidão
05/09/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 08:25

Julgado procedente o pedido
14/08/2024 10:20

Conclusos para julgamento
16/05/2024 10:33

Juntada de petição intercorrente
05/04/2024 00:05

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/04/2024 23:59.
19/02/2024 16:40

Juntada de petição intercorrente
16/02/2024 09:01

Juntada de petição intercorrente
09/02/2024 10:03

Processo devolvido à Secretaria
09/02/2024 10:03

Juntada de Certidão
09/02/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 10:03

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/08/2023 12:25

Conclusos para julgamento
09/05/2023 14:44

Juntada de petição intercorrente
18/04/2023 00:14

Decorrido prazo de LEDA MARIA ARAUJO MARTINS em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:08

Juntada de laudo pericial
29/03/2023 09:03

Expedição de Intimação.
29/03/2023 09:02

Juntada de Certidão
16/03/2023 16:26

Processo devolvido à Secretaria
16/03/2023 16:26

Determinada Requisição de Informações
18/01/2023 10:41

Conclusos para despacho
02/12/2022 12:23

Juntada de contestação
25/11/2022 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
21/11/2022 15:10

Juntada de Certidão
14/11/2022 17:35

Juntada de laudo pericial
28/10/2022 09:57

Juntada de Certidão
27/10/2022 15:17

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 02:21

Decorrido prazo de SALOMAO CAVALCANTE DE LOIOLA em 26/09/2022 23:59.
16/09/2022 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 11:53

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 11:44

Recebidos os autos
05/09/2022 11:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
05/09/2022 09:50

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 14:35

Juntada de manifestação
06/03/2022 15:07

Juntada de Certidão
06/03/2022 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2022 15:07

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
07/12/2021 16:21

Juntada de Informação de Prevenção
04/12/2021 19:18

Recebido pelo Distribuidor
04/12/2021 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2021

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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