09/06/2025 12:11

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 15:01

Juntada de Certidão
28/05/2025 15:01

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
24/05/2025 01:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA ALMEIDA em 23/05/2025 23:59.
20/05/2025 14:23

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1029939-29.2022.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:41

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:28

Juntada de Certidão de expedição de documento
02/04/2025 11:08

Juntada de comprovante de implantação de benefício
11/03/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 09:59

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:34

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
05/02/2025 02:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2025 23:59.
18/12/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:30

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 20/11/2024 16:57, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
12/12/2024 14:30

Julgado procedente o pedido
12/12/2024 13:31

Juntada de Certidão
09/12/2024 20:05

Juntada de Ata de audiência
28/11/2024 13:57

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2024 16:57, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
28/11/2024 13:19

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 20/11/2024 10:50, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
28/11/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 13:18

Desentranhado o documento
28/11/2024 13:18

Cancelada a movimentação processual
19/11/2024 20:50

Juntada de substabelecimento
19/10/2024 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA ALMEIDA em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 08:06

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2024 08:06

Juntada de Certidão
15/10/2024 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 08:06

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 15:10

Conclusos para despacho
14/10/2024 12:52

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2024 10:50, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
09/05/2024 07:34

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2024 07:34

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 13:03

Conclusos para despacho
13/07/2023 09:37

Juntada de petição intercorrente
12/07/2023 16:08

Juntada de contestação
03/07/2023 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
15/06/2023 11:07

Juntada de Certidão
14/06/2023 17:16

Juntada de laudo pericial
25/05/2023 14:46

Juntada de Certidão
25/05/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 14:06

Juntada de petição intercorrente
14/04/2023 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 10:23

Perícia agendada
24/03/2023 02:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA ALMEIDA em 23/03/2023 23:59.
27/02/2023 10:30

Recebidos os autos
27/02/2023 10:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
27/02/2023 08:07

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2023 08:07

Juntada de Certidão
27/02/2023 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2023 08:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/12/2022 10:58

Conclusos para decisão
24/11/2022 22:23

Juntada de petição intercorrente
28/10/2022 18:47

Juntada de Certidão
28/10/2022 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2022 18:47

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 23:45

Juntada de petição intercorrente
03/10/2022 10:15

Processo devolvido à Secretaria
03/10/2022 10:15

Juntada de Certidão
03/10/2022 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2022 10:15

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 15:15

Conclusos para despacho
18/06/2022 20:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/06/2022 20:55

Juntada de Informação de Prevenção
17/06/2022 15:11

Recebido pelo Distribuidor
17/06/2022 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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