TRF1 - 0001996-75.2014.4.01.4301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ARAGUAINA

CNPJ: 01.830.793/0001-39

Advogados

SAMUEL RODRIGUES FREIRES

CPF *76.***.*79-49

JOSE PINTO QUEZADO

CPF *48.***.*61-04

JOSE JANUARIO ALVES MATOS JUNIOR

OAB: 1725/TO

CPF *33.***.*74-87

JOAO AMARAL SILVA

CPF *89.***.*80-00

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE

CPF *40.***.*51-72

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA

CPF *68.***.*10-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/12/2022 14:50

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2022 11:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/12/2022 11:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/12/2022 11:03

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 01/12/2022 18:24

    Juntada de manifestação

  • 01/12/2022 09:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/11/2022 15:58

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2022 15:45

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 15:29

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 24/11/2022 09:50

    Juntada de procuração

  • 24/11/2022 09:42

    Juntada de manifestação

  • 23/11/2022 17:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/11/2022 17:55

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 18:04

    Redistribuído por prevenção em razão de dependência

  • 22/11/2022 18:04

    Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Turma

  • 22/11/2022 18:04

    Juntada de Certidão de Redistribuição

  • 21/11/2022 16:29

    Recebidos os autos

  • 21/11/2022 16:29

    Recebido pelo Distribuidor

  • 21/11/2022 16:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
07/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000192-48.2013.4.01.3803

Estado de Minas Gerais

Uniao

Advogado: Sergio Pessoa de Paula Castro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/12/2022 12:54

Exibir Processo

Processo nº 0001870-46.2018.4.01.3311

Conselho Regional dos Representantes Com...

Laison Lenos de Andrade

Advogado: Larissa Santos Leite Alves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/11/2024 14:28

Exibir Processo

Processo nº 0001870-46.2018.4.01.3311

Conselho Regional dos Representantes Com...

Laison Lenos de Andrade

Advogado: Francimary de Deus

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/04/2025 21:36

Exibir Processo

Processo nº 1001608-39.2019.4.01.3701

Joaquim Delfino de Oliveira

Chefe da Agencia da Previdencia Social D...

Advogado: Ana Cristina Azevedo da Silveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/04/2019 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0001996-75.2014.4.01.4301

Municipio de Araguaina

Uniao Federal

Advogado: Djair Batista de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/03/2014 11:59

Exibir Processo