05/06/2025 00:29

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 09:20

Juntada de outras peças
26/05/2025 21:46

Juntada de Certidão
26/05/2025 21:46

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
24/05/2025 13:22

Decorrido prazo de BEATRIZ LOPES MALHEIROS em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 00:41

Decorrido prazo de BEATRIZ LOPES MALHEIROS em 23/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1049636-65.2024.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:41

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:33

Juntada de Certidão de expedição de documento
12/05/2025 11:32

Juntada de manifestação
10/05/2025 01:22

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/05/2025 23:59.
10/03/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:18

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 10:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/03/2025 10:18

Transitado em Julgado em 10/03/2025
10/03/2025 10:18

Homologada a Transação
05/03/2025 18:45

Conclusos para julgamento
28/01/2025 14:11

Juntada de pedido de homologação de acordo
24/01/2025 09:19

Juntada de petição intercorrente
14/01/2025 09:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
18/11/2024 10:13

Juntada de Certidão
17/11/2024 22:57

Juntada de laudo pericial
12/11/2024 15:40

Juntada de Certidão
12/11/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 07:56

Juntada de manifestação
17/10/2024 00:53

Decorrido prazo de BEATRIZ LOPES MALHEIROS em 16/10/2024 23:59.
08/10/2024 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:14

Perícia agendada
08/10/2024 09:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/10/2024 07:37

Processo devolvido à Secretaria
08/10/2024 07:37

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 11:06

Conclusos para despacho
21/06/2024 02:45

Juntada de dossiê - prevjud
21/06/2024 02:45

Juntada de dossiê - prevjud
21/06/2024 02:45

Juntada de dossiê - prevjud
21/06/2024 02:45

Juntada de dossiê - prevjud
21/06/2024 02:45

Juntada de dossiê - prevjud
21/06/2024 02:45

Juntada de dossiê - prevjud
20/06/2024 09:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
20/06/2024 09:39

Juntada de Informação de Prevenção
17/06/2024 13:41

Recebido pelo Distribuidor
17/06/2024 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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