09/06/2025 11:52

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:02

Decorrido prazo de MARIA BARBARA ROMEU em 03/06/2025 23:59.
24/05/2025 00:51

Decorrido prazo de MARIA BARBARA ROMEU em 23/05/2025 23:59.
20/05/2025 14:25

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1015031-64.2022.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:42

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:25

Juntada de Certidão de expedição de documento
13/05/2025 14:56

Juntada de Certidão
13/05/2025 14:56

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
09/04/2025 12:24

Juntada de Informações prestadas
11/03/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 09:59

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:50

Juntada de manifestação
07/03/2025 00:51

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
05/02/2025 02:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de MARIA BARBARA ROMEU em 04/02/2025 23:59.
19/12/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:19

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2024 16:00, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
16/12/2024 16:19

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 08:37

Juntada de Ata de audiência
23/10/2024 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:11

Decorrido prazo de MARIA BARBARA ROMEU em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 08:23

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2024 08:23

Juntada de Certidão
17/10/2024 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 09:56

Conclusos para despacho
16/10/2024 09:39

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2024 16:00, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
17/01/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 16:21

Juntada de contestação
27/10/2022 00:35

Decorrido prazo de MARIA BARBARA ROMEU em 26/10/2022 23:59.
05/10/2022 12:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 13:18

Processo devolvido à Secretaria
03/10/2022 13:18

Juntada de Certidão
03/10/2022 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2022 13:18

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 16:53

Conclusos para despacho
05/04/2022 21:03

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
05/04/2022 21:03

Juntada de Informação de Prevenção
31/03/2022 15:19

Recebido pelo Distribuidor
31/03/2022 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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