11/06/2025 09:31

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 00:29

Decorrido prazo de GLEYCIANA SANTOS FONSECA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:29

Decorrido prazo de JOSE WILSON SANTOS DA FONSECA em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:04

Decorrido prazo de JOSE WILSON SANTOS DA FONSECA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:04

Decorrido prazo de GLEYCIANA SANTOS FONSECA em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 14:26

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1063320-28.2022.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:42

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:34

Juntada de Certidão de expedição de documento
12/05/2025 14:41

Juntada de Certidão
12/05/2025 14:41

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
25/04/2025 11:11

Juntada de manifestação
04/04/2025 15:33

Juntada de comprovante de implantação de benefício
11/03/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 09:59

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:26

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
10/02/2025 11:15

Juntada de manifestação
05/02/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
18/12/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:50

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2024 10:10, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
12/12/2024 13:50

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 15:11

Juntada de Certidão
24/11/2024 23:02

Juntada de Ata de audiência
22/11/2024 09:24

Juntada de manifestação
21/11/2024 16:58

Juntada de manifestação
20/11/2024 08:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/11/2024 23:59.
11/11/2024 09:54

Juntada de outras peças
23/10/2024 08:47

Processo devolvido à Secretaria
23/10/2024 08:47

Juntada de Certidão
23/10/2024 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 21:09

Conclusos para despacho
15/10/2024 10:02

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2024 10:10, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
21/03/2023 13:24

Juntada de réplica
10/03/2023 12:01

Juntada de contestação
28/02/2023 16:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 20:46

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2023 20:46

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 12:55

Conclusos para despacho
21/11/2022 10:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
21/11/2022 10:09

Juntada de Informação de Prevenção
14/11/2022 15:30

Recebido pelo Distribuidor
14/11/2022 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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