28/08/2025 16:49

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
13/08/2025 00:27

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.
13/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:36

Incluído em pauta para 26/08/2025 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02.
04/08/2025 07:48

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
04/08/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 07:48

Retirado de pauta
01/08/2025 18:47

Juntada de petição intercorrente
08/07/2025 00:48

Publicado Intimação de Pauta em 08/07/2025.
08/07/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/06/2025 17:28

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
06/06/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:27

Retirado de pauta
06/06/2025 17:17

Juntada de manifestação
13/05/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 13/05/2025.
13/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: NILCINEA CAMARA ITALIANO Advogado do(a) APELANTE: SAMIR FARIAS TANIOS FILHO - MA18536-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1012489-05.2024.4.01.3700 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
09/05/2025 20:44

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 20:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/04/2025 13:53

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
07/04/2025 11:31

Juntada de Informação de Prevenção
07/04/2025 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/04/2025 11:19

Juntada de Certidão de Redistribuição
07/04/2025 10:33

Recebidos os autos
07/04/2025 10:33

Recebido pelo Distribuidor
07/04/2025 10:33

Juntada de Certidão
07/04/2025 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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