22/08/2025 13:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
22/08/2025 13:26

Juntada de Informação
22/08/2025 13:26

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
20/08/2025 00:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATENDE em 12/08/2025 23:59.
27/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:46

Juntada de Certidão
27/06/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:31

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido
17/06/2025 18:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2025 15:39

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
13/05/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 13/05/2025.
13/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO MESCOLIN NETO - MG184263-A APELADO: MUNICIPIO DE CATENDE Advogado do(a) APELADO: DANIEL QUEIROGA GOMES - PE34962-A O processo nº 1018948-50.2024.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB19 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
09/05/2025 20:44

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 20:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2025 17:32

Conclusos para decisão
26/03/2025 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
26/03/2025 16:19

Juntada de Informação de Prevenção
25/03/2025 14:44

Recebidos os autos
25/03/2025 14:44

Recebido pelo Distribuidor
25/03/2025 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

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