09/06/2025 12:36

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 10:08

Juntada de Certidão
27/05/2025 10:08

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
21/05/2025 08:58

Juntada de manifestação
20/05/2025 14:26

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1035143-54.2022.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:58

Juntada de manifestação
16/05/2025 08:42

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:29

Juntada de Certidão de expedição de documento
02/04/2025 17:35

Juntada de comprovante de implantação de benefício
11/03/2025 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 10:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 09:59

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:34

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
05/02/2025 02:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
18/12/2024 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 10:39

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2024 12:11, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
11/12/2024 10:39

Julgado procedente o pedido
10/12/2024 01:29

Juntada de Ata de audiência
28/11/2024 14:22

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2024 12:11, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
28/11/2024 14:00

Desentranhado o documento
28/11/2024 12:18

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2024 14:10, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
28/11/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 08:10

Juntada de Ata de audiência
12/11/2024 20:43

Juntada de manifestação
12/11/2024 20:42

Juntada de manifestação
23/10/2024 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/10/2024 23:59.
15/10/2024 09:52

Juntada de manifestação
15/10/2024 08:05

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2024 08:05

Juntada de Certidão
15/10/2024 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:39

Conclusos para despacho
11/10/2024 14:21

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2024 14:10, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
06/02/2023 12:12

Juntada de manifestação
26/01/2023 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 20:38

Juntada de contestação
07/10/2022 11:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 19:23

Processo devolvido à Secretaria
06/10/2022 19:23

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 10:58

Conclusos para despacho
12/07/2022 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
12/07/2022 15:01

Juntada de Informação de Prevenção
08/07/2022 12:24

Recebido pelo Distribuidor
08/07/2022 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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