04/06/2025 21:17

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
22/05/2025 13:16

Juntada de Certidão
22/05/2025 13:16

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
22/05/2025 13:15

Juntada de procuração
22/05/2025 13:08

Juntada de Certidão
22/05/2025 13:08

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
20/05/2025 14:27

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1024634-64.2022.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:42

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:28

Juntada de Certidão de expedição de documento
08/04/2025 18:49

Juntada de cumprimento de sentença
03/04/2025 20:23

Juntada de comprovante de implantação de benefício
12/03/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 10:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2025 10:17

Juntada de Certidão
07/03/2025 11:10

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
04/02/2025 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:19

Decorrido prazo de JOSE DA GRACA CASTRO em 03/02/2025 23:59.
17/12/2024 21:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 21:32

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 21:25

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 21:25

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2024 09:40, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
17/12/2024 21:25

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 08:17

Juntada de Ata de audiência
12/11/2024 21:23

Juntada de petição intercorrente
12/11/2024 19:32

Juntada de substabelecimento
30/10/2024 09:45

Juntada de documentos diversos
18/10/2024 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:30

Decorrido prazo de JOSE DA GRACA CASTRO em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 08:04

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2024 08:04

Juntada de Certidão
15/10/2024 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 08:04

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:37

Conclusos para despacho
14/10/2024 09:24

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2024 09:40, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
24/02/2023 03:22

Decorrido prazo de JOSE DA GRACA CASTRO em 22/02/2023 23:59.
26/01/2023 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 12:46

Juntada de contestação
07/10/2022 11:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 18:56

Processo devolvido à Secretaria
06/10/2022 18:56

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 09:04

Conclusos para despacho
25/05/2022 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
25/05/2022 16:09

Juntada de Informação de Prevenção
24/05/2022 17:49

Recebido pelo Distribuidor
24/05/2022 17:49

Distribuído por sorteio
24/05/2022 17:42

Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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