09/06/2025 11:52

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 16:08

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:08

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
24/05/2025 01:16

Decorrido prazo de FRASCINETTI SILVA AROUCHA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 01:16

Decorrido prazo de FRASCINETTI SILVA AROUCHA em 23/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1037101-75.2022.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:43

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:29

Juntada de Certidão de expedição de documento
07/04/2025 18:48

Juntada de comprovante de implantação de benefício
13/03/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 10:37

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:31

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
05/02/2025 02:54

Decorrido prazo de FRASCINETTI SILVA AROUCHA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
17/12/2024 21:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 21:32

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 21:27

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 13/11/2024 11:30, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
17/12/2024 21:27

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 08:18

Juntada de Ata de audiência
13/11/2024 10:38

Juntada de substabelecimento
29/10/2024 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:29

Decorrido prazo de FRASCINETTI SILVA AROUCHA em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 08:04

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2024 08:04

Juntada de Certidão
15/10/2024 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 08:04

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:37

Conclusos para despacho
14/10/2024 09:33

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2024 11:30, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
23/02/2023 21:09

Juntada de réplica
26/01/2023 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 19:02

Juntada de contestação
03/10/2022 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 12:10

Processo devolvido à Secretaria
03/10/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 12:54

Conclusos para despacho
29/07/2022 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
29/07/2022 10:05

Juntada de Informação de Prevenção
18/07/2022 14:12

Recebido pelo Distribuidor
18/07/2022 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1013327-88.2024.4.01.4300

Lobo e Rodrigues Comida Artesanal de Exc...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Bianca Brinker Feltes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/04/2025 14:59

Exibir Processo

Processo nº 1013327-88.2024.4.01.4300

Lobo e Rodrigues Comida Artesanal de Exc...

Procurador da Fazenda Nacional

Advogado: Bianca Brinker Feltes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/10/2024 12:05

Exibir Processo

Processo nº 1003579-86.2024.4.01.3603

Sinvaldo Amaro da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Graziele Pereira da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/10/2024 11:12

Exibir Processo

Processo nº 1014266-93.2022.4.01.3700

Silvanira Lima Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Hulgo Fernando Sousa Boueres

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/03/2022 14:28

Exibir Processo

Processo nº 1031870-89.2025.4.01.3400

Valeria Maciel Rios Santiago Tavares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nei da Cruz Rocha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/04/2025 11:31

Exibir Processo