09/06/2025 11:52

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:56

Decorrido prazo de EUNICE CARNEIRO MENDES ARAUJO em 03/06/2025 23:59.
24/05/2025 00:51

Decorrido prazo de EUNICE CARNEIRO MENDES ARAUJO em 23/05/2025 23:59.
20/05/2025 14:28

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1039533-67.2022.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:43

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:30

Juntada de Certidão de expedição de documento
13/05/2025 14:40

Juntada de Certidão
13/05/2025 14:40

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
02/04/2025 10:47

Juntada de cumprimento de sentença
13/03/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 10:37

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:59

Juntada de manifestação
07/03/2025 16:34

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de EUNICE CARNEIRO MENDES ARAUJO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
19/12/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:14

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 11:10, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
17/12/2024 14:14

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 08:39

Juntada de Ata de audiência
23/10/2024 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:13

Decorrido prazo de EUNICE CARNEIRO MENDES ARAUJO em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 08:24

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2024 08:24

Juntada de Certidão
17/10/2024 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 11:08

Conclusos para despacho
16/10/2024 10:23

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2024 11:10, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
01/02/2023 15:21

Juntada de réplica
26/01/2023 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 12:09

Juntada de contestação
07/10/2022 11:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 19:30

Processo devolvido à Secretaria
06/10/2022 19:30

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 10:59

Conclusos para despacho
05/08/2022 10:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
05/08/2022 10:08

Juntada de Informação de Prevenção
27/07/2022 11:54

Recebido pelo Distribuidor
27/07/2022 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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