09/06/2025 12:37

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2025 23:59.
03/06/2025 13:35

Juntada de Certidão
03/06/2025 13:35

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
03/06/2025 13:33

Juntada de procuração
02/06/2025 19:51

Juntada de Certidão
02/06/2025 19:51

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
20/05/2025 14:29

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1010326-23.2022.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:43

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:24

Juntada de Certidão de expedição de documento
09/04/2025 11:17

Juntada de comprovante de implantação de benefício
13/03/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 10:37

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:31

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
17/02/2025 11:27

Juntada de manifestação
05/02/2025 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:18

Decorrido prazo de ELIZANGELA MATIAS em 04/02/2025 23:59.
19/12/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:57

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2024 16:50, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
16/12/2024 13:57

Julgado procedente o pedido
19/11/2024 10:13

Juntada de Ata de audiência
15/11/2024 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/11/2024 23:59.
11/11/2024 11:37

Juntada de manifestação
11/11/2024 11:35

Juntada de manifestação
24/10/2024 09:27

Processo devolvido à Secretaria
24/10/2024 09:27

Juntada de Certidão
24/10/2024 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 14:07

Conclusos para despacho
23/10/2024 14:06

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2024 16:50, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
23/10/2024 14:00

Processo devolvido à Secretaria
23/10/2024 14:00

Cancelada a conclusão
16/10/2024 14:55

Conclusos para despacho
16/10/2024 11:09

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2024 08:40, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
07/03/2024 14:36

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 13:23

Conclusos para despacho
09/01/2024 17:00

Juntada de manifestação
14/12/2023 15:30

Processo devolvido à Secretaria
14/12/2023 15:30

Juntada de Certidão
14/12/2023 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 11:30

Conclusos para despacho
02/02/2023 15:05

Juntada de réplica
23/01/2023 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
03/01/2023 17:24

Juntada de contestação
23/11/2022 00:22

Decorrido prazo de ELIZANGELA MATIAS em 22/11/2022 23:59.
28/10/2022 23:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2022 23:53

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 20:32

Processo devolvido à Secretaria
28/10/2022 20:32

Juntada de Certidão
28/10/2022 20:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2022 20:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/09/2022 17:25

Conclusos para decisão
29/06/2022 16:02

Decorrido prazo de ELIZANGELA MATIAS em 28/06/2022 23:59.
01/06/2022 18:45

Juntada de emenda à inicial
24/05/2022 18:47

Juntada de Certidão
24/05/2022 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2022 18:47

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 08:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
14/03/2022 08:51

Juntada de Informação de Prevenção
08/03/2022 16:33

Recebido pelo Distribuidor
08/03/2022 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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