04/06/2025 21:17

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 00:56

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2025 23:59.
24/05/2025 00:51

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES em 23/05/2025 23:59.
20/05/2025 14:29

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 09:54

Juntada de Certidão
19/05/2025 09:54

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
19/05/2025 09:53

Juntada de documentos diversos
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1016318-62.2022.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:43

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:25

Juntada de Certidão de expedição de documento
02/04/2025 14:57

Juntada de documentos diversos
13/03/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 10:37

Juntada de Certidão
07/03/2025 16:29

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 10:52

Juntada de manifestação
05/02/2025 02:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:16

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES em 04/02/2025 23:59.
19/12/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:30

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2024 16:10, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
16/12/2024 16:30

Julgado procedente o pedido
03/12/2024 11:56

Juntada de Ata de audiência
23/10/2024 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:11

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 08:22

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2024 08:22

Juntada de Certidão
17/10/2024 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 08:22

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 09:56

Conclusos para despacho
16/10/2024 09:40

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2024 16:10, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
05/03/2024 15:17

Processo devolvido à Secretaria
05/03/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 10:27

Conclusos para despacho
15/09/2023 10:02

Juntada de manifestação
24/08/2023 16:22

Processo devolvido à Secretaria
24/08/2023 16:22

Juntada de Certidão
24/08/2023 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 12:21

Conclusos para despacho
13/02/2023 09:28

Juntada de réplica
26/01/2023 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
03/12/2022 23:21

Juntada de contestação
25/10/2022 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 16:33

Juntada de manifestação
07/10/2022 12:21

Processo devolvido à Secretaria
07/10/2022 12:21

Juntada de Certidão
07/10/2022 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2022 12:21

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 09:48

Conclusos para despacho
11/04/2022 10:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
11/04/2022 10:36

Juntada de Informação de Prevenção
07/04/2022 15:25

Recebido pelo Distribuidor
07/04/2022 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2022

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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