26/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 4ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016470-54.2019.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO ITALO FERRARI DE QUADROS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NARA JANINE MAGALHAES PRATES - BA44187, JADSON SARDINHA BRANDAO - BA9123 e RAPHAEL RIMULO CALDEIRA CAMPOS - BA36488 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ANTONIO ITALO FERRARI DE QUADROS JADSON SARDINHA BRANDAO - (OAB: BA9123) NARA JANINE MAGALHAES PRATES - (OAB: BA44187) MARCIA VERONICA CALDEIRA DE QUADROS RAPHAEL RIMULO CALDEIRA CAMPOS - (OAB: BA36488) IEDA ALVES SOUZA FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 4ª Vara Federal Cível da SJBA
16/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível PROCESSO: 1016470-54.2019.4.01.3300 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IEDA ALVES SOUZA, ANTONIO ITALO FERRARI DE QUADROS, MARCIA VERONICA CALDEIRA DE QUADROS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Em nenhum trecho da declaração de ID 2172731216, de 07/02/2025, CESAR DA SILVA QUADROS anuiu que IEDA ALVES SOUZA lhe representasse no feito Isto apenas foi feito através do documento de ID 2183098352, de 25/03/2025, fazendo-o de modo expresso.

Contudo, a referida declaração não se encontra assinada pelo declarante.

Intime-se a parte exequente, por meio do Bel.

JADSON SARDINHA BRANDAO e NARA JANINE MAGALHAES PRATES, para que assim proceda.

Prazo: 10 (dez) dias.

Deverá, ainda, manifestar-se se, em caso, de admissão do seguimento do feito sem constituição do espólio, como será feita a eventual divisão entre os dois grupos.

Se IEDA ALVES DE SOUZA e MARCIA VERONICA CALDEIRA DE QUADROS, na qualidade de representantes dos demais herdeiros, receberiam cada uma 50% (cinquenta por cento) de eventuais valores devidos ao falecido.

Intimem-se também o polo ativo através do Bel.

RAPHAEL RIMULO CALDEIRA CAMPOS.

Salvador, 15 de maio de 2025.

CLÁUDIA DA COSTA TOURINHO SCARPA Juíza Federal da 4ª VF/SJBA
10/01/2023 11:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/01/2023 11:44

Processo devolvido à Secretaria
10/01/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 08:57

Conclusos para despacho
10/01/2023 08:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/01/2023 08:53

Juntada de Certidão
23/05/2022 09:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/05/2022 09:07

Juntada de Certidão
23/05/2022 09:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/01/2022 07:34

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/01/2022 07:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/01/2022 07:33

Juntada de Certidão
12/11/2021 09:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/11/2021 09:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/11/2021 09:03

Juntada de Certidão
12/06/2021 01:11

Decorrido prazo de ANTONIO ITALO FERRARI DE QUADROS em 11/06/2021 23:59.
10/06/2021 14:17

Juntada de petição intercorrente
24/05/2021 08:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/05/2021 08:58

Expedição de Outros documentos.
22/05/2021 10:54

Processo devolvido à Secretaria
22/05/2021 10:54

Outras Decisões
20/05/2021 10:17

Conclusos para decisão
07/05/2021 22:34

Juntada de manifestação
27/04/2021 11:17

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 15:14

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 15:02

Conclusos para despacho
26/04/2021 10:40

Juntada de cálculos judiciais
23/04/2021 16:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Federal Cível da SJBA.
23/04/2021 16:37

Juntada de cálculos judiciais
30/03/2021 16:14

Juntada de impugnação
16/03/2021 15:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/03/2021 15:13

Remetidos os Autos (Agravo (inominado/ legal)) de 4ª Vara Federal Cível da SJBA para Contadoria
16/03/2021 15:12

Juntada de Certidão
15/03/2021 14:44

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 13:10

Conclusos para despacho
08/03/2021 20:27

Juntada de manifestação
24/02/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 10:10

Outras Decisões
24/02/2021 09:26

Conclusos para decisão
24/02/2021 08:12

Juntada de Certidão de decurso de prazo
06/02/2021 02:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/02/2021 23:59.
11/01/2021 15:47

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 14:52

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021 09:57

Conclusos para despacho
15/12/2020 10:20

Juntada de manifestação
07/12/2020 11:04

Expedição de Outros documentos.
07/12/2020 11:00

Expedição de Comunicação via sistema.
07/12/2020 11:00

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2020 11:52

Conclusos para despacho
01/12/2020 10:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/11/2020 23:59:59.
30/11/2020 21:20

Juntada de outras peças
06/11/2020 13:54

Juntada de Petição (outras)
04/11/2020 07:53

Expedição de Comunicação via sistema.
04/11/2020 07:53

Expedição de Comunicação via sistema.
03/11/2020 16:32

Outras Decisões
22/10/2020 12:42

Conclusos para decisão
22/10/2020 12:42

Juntada de Certidão de decurso de prazo
22/10/2020 12:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/10/2020 23:59:59.
20/10/2020 18:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/10/2020 23:59:59.
07/10/2020 08:11

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 18:55

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2020 17:30

Conclusos para decisão
05/10/2020 09:37

Juntada de embargos de declaração
26/09/2020 13:58

Decorrido prazo de ANTONIO ITALO FERRARI DE QUADROS em 25/09/2020 23:59:59.
25/09/2020 08:37

Expedição de Comunicação via sistema.
25/09/2020 08:37

Expedição de Comunicação via sistema.
23/09/2020 16:17

Outras Decisões
21/09/2020 06:36

Conclusos para decisão
18/09/2020 08:06

Juntada de manifestação
15/09/2020 17:18

Juntada de Petição intercorrente
08/09/2020 13:13

Expedição de Outros documentos.
08/09/2020 11:59

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020 09:49

Conclusos para despacho
04/09/2020 20:11

Remetidos os autos da Contadoria à 4ª Vara Federal Cível da SJBA.
04/09/2020 20:05

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais
04/08/2020 21:01

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 03/08/2020 23:59:59.
01/08/2020 14:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2020 23:59:59.
29/07/2020 20:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/07/2020 20:27

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) de 4ª Vara Federal Cível da SJBA para Contadoria
29/07/2020 20:25

Juntada de Certidão
27/07/2020 10:46

Juntada de Outros documentos
13/07/2020 08:08

Expedição de Comunicação via sistema.
13/07/2020 08:08

Expedição de Comunicação via sistema.
09/07/2020 17:17

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 17:15

Conclusos para despacho
07/07/2020 17:11

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 06/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 17:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/07/2020 23:59:59.
09/06/2020 17:52

Expedição de Comunicação via sistema.
09/06/2020 17:52

Expedição de Comunicação via sistema.
09/06/2020 17:47

Juntada de Certidão
09/06/2020 16:04

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 15:23

Conclusos para despacho
09/06/2020 09:11

Juntada de outras peças
04/06/2020 16:12

Remetidos os autos da Contadoria à 4ª Vara Federal Cível da SJBA.
04/06/2020 16:10

Juntada de certidão da contadoria
24/03/2020 11:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/03/2020 11:57

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) de 4ª Vara Federal Cível da SJBA para Contadoria
24/03/2020 11:56

Juntada de Certidão
17/03/2020 13:28

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2020 13:25

Conclusos para despacho
12/03/2020 13:28

Remetidos os autos da Contadoria à 4ª Vara Federal Cível da SJBA.
12/03/2020 13:24

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais
29/02/2020 03:07

Decorrido prazo de ANTONIO ITALO FERRARI DE QUADROS em 28/02/2020 23:59:59.
07/02/2020 12:48

Juntada de outras peças
30/01/2020 13:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/01/2020 13:44

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) de 4ª Vara Federal Cível da SJBA para Contadoria
30/01/2020 13:26

Juntada de Certidão
29/01/2020 14:12

Expedição de Comunicação via sistema.
29/01/2020 12:42

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2020 12:20

Conclusos para despacho
16/12/2019 13:01

Juntada de outras peças
09/12/2019 10:09

Expedição de Comunicação via sistema.
06/12/2019 14:47

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2019 14:34

Conclusos para despacho
05/12/2019 20:34

Juntada de manifestação
29/11/2019 10:33

Expedição de Comunicação via sistema.
28/11/2019 15:08

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2019 14:57

Conclusos para despacho
27/11/2019 09:46

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Cível da SJBA
27/11/2019 09:46

Juntada de Informação de Prevenção.
26/11/2019 11:01

Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/11/2019 21:24

Recebido pelo Distribuidor
25/11/2019 21:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2019

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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