TRF1 - 1046529-13.2024.4.01.3700
1ª instância - 12ª Vara Federal - Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 21:17
Arquivado Definitivamente
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04/06/2025 00:20
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
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04/06/2025 00:04
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS REIS em 03/06/2025 23:59.
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28/05/2025 23:04
Juntada de cumprimento de sentença
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24/05/2025 00:50
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS REIS em 23/05/2025 23:59.
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21/05/2025 09:36
Juntada de manifestação
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21/05/2025 00:47
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/05/2025 23:59.
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20/05/2025 14:31
Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
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20/05/2025 14:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
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19/05/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1046529-13.2024.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.
Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.
Prazo: 05 dias.
Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a) -
16/05/2025 11:15
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2025 08:44
Juntada de Certidão
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16/05/2025 08:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/05/2025 08:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/05/2025 08:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/05/2025 08:44
Ato ordinatório praticado
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16/05/2025 08:03
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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16/05/2025 08:03
Juntada de Certidão
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15/05/2025 20:33
Juntada de Certidão de expedição de documento
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13/05/2025 16:40
Juntada de Certidão
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13/05/2025 16:40
Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
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21/03/2025 16:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/03/2025 16:05
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2025 09:28
Processo devolvido à Secretaria
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21/03/2025 09:28
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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21/03/2025 09:28
Transitado em Julgado em 21/03/2025
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21/03/2025 09:28
Homologada a Transação
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05/03/2025 18:36
Conclusos para julgamento
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12/02/2025 16:52
Juntada de pedido de homologação de acordo
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11/02/2025 09:24
Juntada de contestação
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18/11/2024 09:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/11/2024 09:13
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2024 10:59
Juntada de manifestação
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08/10/2024 07:39
Processo devolvido à Secretaria
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08/10/2024 07:39
Juntada de Certidão
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08/10/2024 07:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/10/2024 07:39
Proferido despacho de mero expediente
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01/10/2024 15:38
Conclusos para despacho
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13/06/2024 01:38
Juntada de dossiê - prevjud
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13/06/2024 01:38
Juntada de dossiê - prevjud
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13/06/2024 01:38
Juntada de dossiê - prevjud
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13/06/2024 01:38
Juntada de dossiê - prevjud
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12/06/2024 12:23
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
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12/06/2024 12:23
Juntada de Informação de Prevenção
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06/06/2024 10:24
Recebido pelo Distribuidor
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06/06/2024 10:24
Juntada de Certidão
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06/06/2024 10:24
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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06/06/2024 10:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2024
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
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