04/06/2025 21:17

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 00:56

Decorrido prazo de EDMILSON ERIA TRINDADE em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2025 23:59.
24/05/2025 00:48

Decorrido prazo de EDMILSON ERIA TRINDADE em 23/05/2025 23:59.
20/05/2025 14:32

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1019130-77.2022.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:44

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:25

Juntada de Certidão de expedição de documento
13/05/2025 15:34

Juntada de Certidão
13/05/2025 15:34

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/03/2025 16:22

Juntada de Informações prestadas
07/03/2025 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2025 12:52

Juntada de Certidão
07/03/2025 03:24

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/03/2025 23:59.
05/02/2025 02:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2025 23:59.
16/01/2025 11:25

Juntada de petição intercorrente
18/12/2024 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:46

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2024 09:30, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
12/12/2024 14:46

Julgado procedente em parte o pedido
11/12/2024 20:39

Juntada de Ata de audiência
14/11/2024 17:33

Juntada de petição intercorrente
22/10/2024 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:32

Decorrido prazo de EDMILSON ERIA TRINDADE em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 08:05

Processo devolvido à Secretaria
15/10/2024 08:05

Juntada de Certidão
15/10/2024 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:45

Conclusos para despacho
14/10/2024 10:06

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2024 09:30, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
02/02/2024 11:41

Juntada de documento comprobatório
17/01/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 03:57

Juntada de contestação
26/10/2022 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2022 23:59.
21/09/2022 01:41

Decorrido prazo de EDMILSON ERIA TRINDADE em 20/09/2022 23:59.
02/09/2022 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 19:40

Processo devolvido à Secretaria
01/09/2022 19:40

Juntada de Certidão
01/09/2022 19:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2022 19:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/06/2022 13:41

Conclusos para decisão
02/05/2022 12:04

Juntada de procuração
27/04/2022 22:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
27/04/2022 22:14

Juntada de Informação de Prevenção
27/04/2022 09:04

Recebido pelo Distribuidor
27/04/2022 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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