20/06/2025 14:24

Juntada de Certidão
20/06/2025 14:24

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
11/06/2025 09:24

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 00:29

Decorrido prazo de JOLINEUDE DINIZ SILVA em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:04

Decorrido prazo de JOLINEUDE DINIZ SILVA em 03/06/2025 23:59.
02/06/2025 22:41

Juntada de comprovante de implantação de benefício
21/05/2025 00:41

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 14:32

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1016442-74.2024.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:44

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:25

Juntada de Certidão de expedição de documento
21/03/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:27

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2025 09:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/03/2025 09:27

Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025 09:27

Homologada a Transação
20/03/2025 12:44

Conclusos para julgamento
29/10/2024 11:42

Juntada de manifestação
23/10/2024 20:48

Juntada de contestação
11/10/2024 10:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:16

Juntada de emenda à inicial
10/04/2024 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 19:52

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 11:13

Conclusos para despacho
06/03/2024 09:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
06/03/2024 09:41

Juntada de Informação de Prevenção
29/02/2024 11:01

Recebido pelo Distribuidor
29/02/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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