27/06/2025 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
07/06/2025 00:17

Juntada de Informação
27/05/2025 09:46

Juntada de contrarrazões
23/05/2025 13:37

Publicado Intimação em 21/05/2025.
23/05/2025 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1047666-64.2023.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MATA FRIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA - MA14206 e REGIS GONDIM PEIXOTO - CE17731 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros Destinatários: MATA FRIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA REGIS GONDIM PEIXOTO - (OAB: CE17731) HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA - (OAB: MA14206) FINALIDADE: intimar para apresentar contrarrazões.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJMA
19/05/2025 01:56

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:50

Juntada de apelação
26/04/2025 14:10

Decorrido prazo de MATA FRIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 25/04/2025 23:59.
31/03/2025 10:53

Juntada de petição intercorrente
28/03/2025 18:02

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2025 18:02

Juntada de Certidão
28/03/2025 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 18:02

Concedida a Segurança a MATA FRIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 32.***.***/0001-70 (IMPETRANTE)
28/03/2025 18:02

Concedida a Medida Liminar
25/03/2025 12:13

Juntada de documentos diversos
25/03/2025 10:02

Conclusos para julgamento
24/03/2025 15:32

Juntada de manifestação
21/03/2025 01:04

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:04

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/03/2025 23:59.
24/02/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 00:15

Decorrido prazo de Presidente Ibama em 13/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:52

Decorrido prazo de MATA FRIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 13:17

Juntada de Ofício
30/01/2025 10:10

Juntada de devolução de mandado
30/01/2025 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 10:10

Juntada de devolução de mandado
30/01/2025 10:10

Juntada de devolução de mandado
28/01/2025 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/01/2025 16:35

Juntada de petição intercorrente
19/12/2024 15:41

Expedição de Mandado.
19/12/2024 15:36

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2024 15:36

Juntada de Certidão
19/12/2024 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 15:36

Determinada Requisição de Informações
06/12/2024 12:59

Conclusos para decisão
06/12/2024 12:59

Juntada de Certidão
03/12/2024 15:18

Juntada de aditamento à inicial
29/11/2024 11:03

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
28/11/2024 15:30

Processo devolvido à Secretaria
28/11/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 15:48

Conclusos para despacho
25/11/2024 15:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/11/2024 09:06

Juntada de Ofício enviando informações
07/09/2023 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 06/09/2023 23:59.
05/09/2023 08:11

Decorrido prazo de MATA FRIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 04/09/2023 23:59.
28/08/2023 10:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
28/08/2023 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 16:02

Processo devolvido à Secretaria
25/08/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 10:47

Conclusos para despacho
09/08/2023 09:15

Decorrido prazo de MATA FRIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 08/08/2023 23:59.
11/07/2023 12:09

Juntada de Certidão
10/07/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2023 15:14

Processo devolvido à Secretaria
05/07/2023 15:14

Suscitado Conflito de Competência
05/07/2023 15:14

Declarada incompetência
04/07/2023 15:06

Conclusos para decisão
04/07/2023 12:15

Juntada de petição intercorrente
04/07/2023 11:39

Juntada de petição intercorrente
03/07/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 10:34

Processo devolvido à Secretaria
03/07/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 11:40

Juntada de Certidão
28/06/2023 15:37

Conclusos para decisão
28/06/2023 14:19

Juntada de petição intercorrente
28/06/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 09:40

Processo devolvido à Secretaria
28/06/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 17:30

Conclusos para decisão
26/06/2023 17:30

Juntada de termo
26/06/2023 17:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/06/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 15:51

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2023 15:51

Juntada de Certidão
26/06/2023 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2023 15:51

Declarada incompetência
26/06/2023 13:08

Conclusos para despacho
26/06/2023 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal Cível da SJMA
26/06/2023 10:46

Juntada de Informação de Prevenção
23/06/2023 14:37

Juntada de petição intercorrente
23/06/2023 14:19

Recebido pelo Distribuidor
23/06/2023 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

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