17/08/2025 13:03

Juntada de manifestação
22/07/2025 14:46

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:43

Conclusos para despacho
09/07/2025 14:18

Juntada de Certidão
10/06/2025 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:03

Decorrido prazo de LUZINEIA RODRIGUES MARINHO em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 11:08

Juntada de comprovante de implantação de benefício
15/05/2025 01:36

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 01:33

Publicado Sentença Tipo B em 15/05/2025.
15/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1011597-44.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Rural] AUTOR: LUZINEIA RODRIGUES MARINHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
13/05/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:00

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2025 15:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/05/2025 15:00

Transitado em Julgado em 13/05/2025
13/05/2025 15:00

Juntada de Certidão
13/05/2025 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2025 15:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2025 15:00

Concedida a gratuidade da justiça a LUZINEIA RODRIGUES MARINHO - CPF: *63.***.*52-49 (AUTOR)
13/05/2025 15:00

Homologada a Transação
06/05/2025 15:06

Conclusos para julgamento
17/12/2024 09:52

Juntada de manifestação
03/12/2024 18:24

Processo devolvido à Secretaria
03/12/2024 18:24

Juntada de Certidão
03/12/2024 18:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 18:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/11/2024 14:07

Conclusos para julgamento
02/08/2024 14:33

Juntada de manifestação
04/06/2024 15:49

Juntada de contestação
08/05/2024 18:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:38

Juntada de dossiê - prevjud
17/04/2024 17:38

Juntada de dossiê - prevjud
17/04/2024 17:38

Juntada de dossiê - prevjud
17/04/2024 17:38

Juntada de dossiê - prevjud
16/04/2024 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
16/04/2024 17:37

Juntada de Informação de Prevenção
16/04/2024 15:22

Recebido pelo Distribuidor
16/04/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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