TRF1 - 0023107-83.2015.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL EMBARGADO: INTEGRANTES DO MOVIMENTO NACIONAL DE LUTA PELA MORADIA O processo nº 0023107-83.2015.4.01.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 30-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 16 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 23/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 30/06/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.
A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.
PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected]. -
24/03/2022 11:59
Conclusos para decisão
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22/03/2022 10:42
Juntada de contrarrazões
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21/03/2022 11:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/03/2022 11:32
Juntada de Certidão
-
18/03/2022 16:58
Juntada de embargos de declaração
-
10/03/2022 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2022 14:11
Juntada de Certidão
-
10/03/2022 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2022 14:09
Prejudicado o recurso
-
10/09/2020 07:13
Decorrido prazo de União Federal em 09/09/2020 23:59:59.
-
21/07/2020 14:52
Conclusos para decisão
-
16/07/2020 02:50
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2020 02:50
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2020 18:26
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
29/01/2016 10:59
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
29/01/2016 10:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
29/01/2016 10:57
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
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07/12/2015 12:29
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL - N. 1105/2015
-
02/12/2015 06:06
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
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01/12/2015 13:45
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1105/2015 - UNIAO FEDERAL
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30/11/2015 17:17
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/12/2015. Destino: PROCESSO VIRTUAL
-
27/11/2015 18:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
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27/11/2015 18:23
PROCESSO REMETIDO
-
20/11/2015 09:42
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3780117 PETIÇÃO
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17/11/2015 13:46
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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17/11/2015 13:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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17/11/2015 13:44
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
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17/11/2015 12:48
DOCUMENTO JUNTADO - INFORMAÇÕES DO JUÍZO DE ORIGEM.
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20/10/2015 16:20
OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201500204 para SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS
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16/10/2015 16:28
EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - AO JUIZO DE ORIGEM
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16/10/2015 16:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
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16/10/2015 16:02
PROCESSO REMETIDO
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15/10/2015 10:42
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3751458 PETIÇÃO
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16/06/2015 14:36
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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16/06/2015 14:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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16/06/2015 14:34
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
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28/05/2015 16:12
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL - MI Nº 472/2015 AGU
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19/05/2015 11:36
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 472/2015 - UNIAO FEDERAL
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18/05/2015 08:02
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
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14/05/2015 18:18
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/05/2015
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13/05/2015 11:04
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DEFERINDO EM PARTE O REQUERIMENTO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. (INTERLOCUTÓRIO)
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12/05/2015 18:55
EXPEDIÇÃO DE E-MAIL - AO JUIZO DE ORIGEM
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12/05/2015 18:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
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12/05/2015 18:40
PROCESSO REMETIDO
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06/05/2015 20:51
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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06/05/2015 20:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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06/05/2015 20:49
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN
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06/05/2015 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2015
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
FORMAL DE PARTILHA • Arquivo
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