09/06/2025 12:37

Arquivado Definitivamente
07/06/2025 08:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 21:23

Juntada de Informações prestadas
27/05/2025 22:04

Juntada de Certidão
27/05/2025 22:04

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
20/05/2025 14:33

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1055337-07.2024.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:44

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:33

Juntada de Certidão de expedição de documento
07/05/2025 15:12

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/05/2025 23:59.
06/03/2025 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 14:38

Processo devolvido à Secretaria
05/03/2025 14:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/03/2025 14:38

Transitado em Julgado em 05/03/2025
05/03/2025 14:38

Homologada a Transação
28/02/2025 21:30

Conclusos para julgamento
21/02/2025 16:46

Juntada de pedido de homologação de acordo
20/02/2025 19:43

Juntada de contestação
06/02/2025 10:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:38

Juntada de petição intercorrente
16/12/2024 10:43

Processo devolvido à Secretaria
16/12/2024 10:43

Juntada de Certidão
16/12/2024 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 09:59

Conclusos para despacho
16/07/2024 01:43

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 01:43

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 01:43

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 01:43

Juntada de dossiê - prevjud
15/07/2024 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
15/07/2024 13:49

Juntada de Informação de Prevenção
03/07/2024 16:42

Recebido pelo Distribuidor
03/07/2024 16:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/07/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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