07/06/2025 01:37

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
30/05/2025 16:43

Juntada de cumprimento de sentença
28/05/2025 11:53

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:53

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
23/05/2025 11:33

Juntada de manifestação
21/05/2025 14:19

Juntada de manifestação
21/05/2025 00:53

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 14:34

Publicado Ato ordinatório em 20/05/2025.
20/05/2025 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1055154-36.2024.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito, intimem-se as partes do teor da(s) RPV(s) expedida(s), nos termos da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Registre-se que o valor do crédito será depositado em conta judicial a ser aberta em nome da parte beneficiária junto ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal, no prazo de 60 dias, podendo acompanhar a tramitação processual da requisição de pagamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no link: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1.

Prazo: 05 dias.

Após, arquivem-se os autos. 16 de maio de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a)
16/05/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:44

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2025 08:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/05/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
15/05/2025 20:33

Juntada de Certidão de expedição de documento
21/03/2025 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:26

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2025 09:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/03/2025 09:26

Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025 09:26

Homologada a Transação
20/03/2025 11:05

Conclusos para julgamento
25/02/2025 11:49

Juntada de pedido de homologação de acordo
25/02/2025 11:26

Juntada de contestação
09/01/2025 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:16

Juntada de procuração
19/11/2024 09:50

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2024 09:50

Juntada de Certidão
19/11/2024 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 13:59

Conclusos para despacho
16/07/2024 01:38

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 01:38

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 01:38

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 01:38

Juntada de dossiê - prevjud
15/07/2024 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
15/07/2024 13:42

Juntada de Informação de Prevenção
03/07/2024 14:14

Recebido pelo Distribuidor
03/07/2024 14:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/07/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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