09/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO, BANCO CENTRAL DO BRASIL, OM DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA., R.

N .

DA SILVA REPRESENTACOES - EPP Advogados do(a) AGRAVADO: PAULO JOSE DO NASCIMENTO - SP108401, ROSANY SOARES DA SILVA COSTA - SP184214-A Advogado do(a) AGRAVADO: RAIMUNDO NONATO SOUSA CASTRO - AM3829-A O processo nº 1001677-82.2020.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 30-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 16 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 23/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 30/06/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
17/06/2020 04:04

Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 16/06/2020 23:59:59.
16/06/2020 01:25

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO em 15/06/2020 23:59:59.
16/06/2020 01:25

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.
28/05/2020 15:03

Juntada de manifestação
26/05/2020 02:47

Decorrido prazo de R. N . DA SILVA REPRESENTACOES - EPP em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 02:47

Decorrido prazo de OM DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA. em 25/05/2020 23:59:59.
20/03/2020 10:25

Conclusos para decisão
19/03/2020 16:52

Juntada de petição intercorrente
16/03/2020 19:58

Juntada de Petição intercorrente
12/03/2020 15:04

Juntada de Certidão
12/03/2020 14:50

Expedição de Comunicação via sistema.
12/03/2020 14:50

Expedição de Comunicação via sistema.
12/03/2020 14:50

Expedição de Comunicação via sistema.
12/03/2020 14:50

Expedição de Comunicação via sistema.
12/03/2020 14:50

Expedição de Comunicação via sistema.
12/03/2020 14:50

Expedição de Comunicação via sistema.
11/03/2020 17:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/03/2020 08:39

Conclusos para decisão
10/03/2020 17:19

Juntada de contrarrazões
06/03/2020 03:13

Decorrido prazo de R. N . DA SILVA REPRESENTACOES - EPP em 05/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 03:13

Decorrido prazo de OM DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA. em 05/03/2020 23:59:59.
02/03/2020 18:07

Juntada de Petição intercorrente
02/03/2020 12:46

Juntada de petição intercorrente
14/02/2020 13:20

Juntada de manifestação
06/02/2020 10:37

Juntada de manifestação
31/01/2020 16:54

Expedição de Outros documentos.
31/01/2020 16:54

Expedição de Outros documentos.
31/01/2020 16:54

Expedição de Outros documentos.
31/01/2020 16:54

Expedição de Outros documentos.
31/01/2020 16:54

Expedição de Outros documentos.
31/01/2020 16:54

Expedição de Outros documentos.
31/01/2020 16:49

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2020 19:13

Conclusos para decisão
30/01/2020 19:13

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
30/01/2020 19:13

Juntada de Informação de Prevenção.
28/01/2020 14:47

Recebido pelo Distribuidor
28/01/2020 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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