29/08/2025 18:02

Juntada de Certidão
29/08/2025 18:02

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/07/2025 13:28

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 01:33

Decorrido prazo de RAIMUNDA GONCALVES em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:25

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
27/06/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 09:19

Expedição de Documento RPV.
30/05/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:03

Decorrido prazo de RAIMUNDA GONCALVES em 29/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:36

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1057593-59.2020.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIMUNDA GONCALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: CIRO RAFAEL CALDAS OLIVEIRA - MA7725 e HIALEY CARVALHO ARANHA - MA10520 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: RAIMUNDA GONCALVES HIALEY CARVALHO ARANHA - (OAB: MA10520) CIRO RAFAEL CALDAS OLIVEIRA - (OAB: MA7725) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 13 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
13/05/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:27

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2025 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 12:23

Conclusos para decisão
12/04/2025 12:49

Juntada de petição intercorrente
07/04/2025 16:23

Juntada de manifestação
26/02/2025 12:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/02/2025 12:19

Juntada de Certidão
05/02/2025 02:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:31

Decorrido prazo de RAIMUNDA GONCALVES em 04/02/2025 23:59.
07/01/2025 12:34

Processo devolvido à Secretaria
07/01/2025 12:34

Juntada de Certidão
07/01/2025 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 12:34

Julgado procedente em parte o pedido
11/11/2024 12:43

Conclusos para julgamento
10/10/2024 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/10/2024 23:59.
13/09/2024 09:34

Juntada de petição intercorrente
05/09/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 08:30

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 04/09/2024 08:30, 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
05/09/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 14:06

Juntada de Ata de audiência
03/09/2024 09:23

Juntada de petição intercorrente
02/09/2024 09:06

Juntada de Certidão
30/07/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 08:56

Juntada de Certidão
30/07/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 08:56

Juntada de Certidão
29/07/2024 11:09

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 04/09/2024 08:30, JUIZ TITULAR 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA .
23/07/2024 15:09

Juntada de manifestação
23/07/2024 12:26

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2024 08:00, 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
23/07/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 12:04

Juntada de Ata de audiência
23/07/2024 08:12

Juntada de Certidão
23/07/2024 08:09

Juntada de Certidão
23/07/2024 00:35

Juntada de manifestação
23/07/2024 00:27

Juntada de manifestação
13/06/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 10:29

Juntada de Certidão
13/06/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 10:29

Juntada de Certidão
12/06/2024 15:05

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2024 08:00, JUIZ TITULAR 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA .
20/10/2022 14:29

Juntada de petição intercorrente
02/05/2022 08:04

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 17:16

Juntada de petição intercorrente
04/06/2021 17:04

Juntada de petição intercorrente
24/02/2021 17:25

Juntada de petição intercorrente
05/02/2021 15:53

Juntada de contestação
29/01/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 17:33

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 16:06

Conclusos para despacho
10/12/2020 09:09

Remetidos os Autos (#Não preenchido#) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
10/12/2020 09:09

Juntada de Informação de Prevenção
03/12/2020 11:21

Recebido pelo Distribuidor
03/12/2020 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2020

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

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