27/05/2025 16:38

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 16:38

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 13:32

Juntada de manifestação
16/05/2025 00:27

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1073466-96.2024.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ALEX BARBOSA RUFINO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE - BA34888, ALBERTO RIBEIRO MARIANO JUNIOR - BA29236, VANESSA ALVES DE SOUZA - BA31382 e VICTOR MATHEUS CAJE DE OLIVEIRA SILVA - BA78901 POLO PASSIVO:PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 13ª REGIAO e outros Destinatários: CONSUELO PINHEIRO SOUZA VICTOR MATHEUS CAJE DE OLIVEIRA SILVA - (OAB: BA78901) VANESSA ALVES DE SOUZA - (OAB: BA31382) ALBERTO RIBEIRO MARIANO JUNIOR - (OAB: BA29236) JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE - (OAB: BA34888) ALEX BARBOSA RUFINO VICTOR MATHEUS CAJE DE OLIVEIRA SILVA - (OAB: BA78901) VANESSA ALVES DE SOUZA - (OAB: BA31382) ALBERTO RIBEIRO MARIANO JUNIOR - (OAB: BA29236) JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE - (OAB: BA34888) IURI BRANDAO NASCIMENTO VICTOR MATHEUS CAJE DE OLIVEIRA SILVA - (OAB: BA78901) VANESSA ALVES DE SOUZA - (OAB: BA31382) ALBERTO RIBEIRO MARIANO JUNIOR - (OAB: BA29236) JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE - (OAB: BA34888) ALEXANDRE OLIVEIRA SOUZA VICTOR MATHEUS CAJE DE OLIVEIRA SILVA - (OAB: BA78901) VANESSA ALVES DE SOUZA - (OAB: BA31382) ALBERTO RIBEIRO MARIANO JUNIOR - (OAB: BA29236) JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE - (OAB: BA34888) LEILA MILA LIMA CAVALCANTE RUFINO VICTOR MATHEUS CAJE DE OLIVEIRA SILVA - (OAB: BA78901) VANESSA ALVES DE SOUZA - (OAB: BA31382) ALBERTO RIBEIRO MARIANO JUNIOR - (OAB: BA29236) JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE - (OAB: BA34888) KALINE MONTEIRO LIRA VICTOR MATHEUS CAJE DE OLIVEIRA SILVA - (OAB: BA78901) VANESSA ALVES DE SOUZA - (OAB: BA31382) ALBERTO RIBEIRO MARIANO JUNIOR - (OAB: BA29236) JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE - (OAB: BA34888) MARCONI SILVA DE ANDRADE VICTOR MATHEUS CAJE DE OLIVEIRA SILVA - (OAB: BA78901) VANESSA ALVES DE SOUZA - (OAB: BA31382) ALBERTO RIBEIRO MARIANO JUNIOR - (OAB: BA29236) JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE - (OAB: BA34888) UEBISTER IGOR DOS SANTOS GUEDES VICTOR MATHEUS CAJE DE OLIVEIRA SILVA - (OAB: BA78901) VANESSA ALVES DE SOUZA - (OAB: BA31382) ALBERTO RIBEIRO MARIANO JUNIOR - (OAB: BA29236) JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE - (OAB: BA34888) ROSANA SOUZA SANTOS VICTOR MATHEUS CAJE DE OLIVEIRA SILVA - (OAB: BA78901) VANESSA ALVES DE SOUZA - (OAB: BA31382) ALBERTO RIBEIRO MARIANO JUNIOR - (OAB: BA29236) JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE - (OAB: BA34888) EDILENE BATISTA DE ANDRADE VICTOR MATHEUS CAJE DE OLIVEIRA SILVA - (OAB: BA78901) VANESSA ALVES DE SOUZA - (OAB: BA31382) ALBERTO RIBEIRO MARIANO JUNIOR - (OAB: BA29236) JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE - (OAB: BA34888) RENATO SILVA SILVEIRA VICTOR MATHEUS CAJE DE OLIVEIRA SILVA - (OAB: BA78901) VANESSA ALVES DE SOUZA - (OAB: BA31382) ALBERTO RIBEIRO MARIANO JUNIOR - (OAB: BA29236) JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE - (OAB: BA34888) WALNEI ALLAINE DE OLIVEIRA VICTOR MATHEUS CAJE DE OLIVEIRA SILVA - 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(OAB: BA78901) VANESSA ALVES DE SOUZA - (OAB: BA31382) ALBERTO RIBEIRO MARIANO JUNIOR - (OAB: BA29236) JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE - (OAB: BA34888) ANDRE LUIS DA SILVA MONTEIRO VICTOR MATHEUS CAJE DE OLIVEIRA SILVA - (OAB: BA78901) VANESSA ALVES DE SOUZA - (OAB: BA31382) ALBERTO RIBEIRO MARIANO JUNIOR - (OAB: BA29236) JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE - (OAB: BA34888) FABIO DE ALMEIDA VARGAS VICTOR MATHEUS CAJE DE OLIVEIRA SILVA - (OAB: BA78901) VANESSA ALVES DE SOUZA - (OAB: BA31382) ALBERTO RIBEIRO MARIANO JUNIOR - (OAB: BA29236) JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE - (OAB: BA34888) CARLOS JOSE DE PINHO ESPINHEIRA NETO VICTOR MATHEUS CAJE DE OLIVEIRA SILVA - (OAB: BA78901) VANESSA ALVES DE SOUZA - (OAB: BA31382) ALBERTO RIBEIRO MARIANO JUNIOR - (OAB: BA29236) JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE - (OAB: BA34888) GABRIEL SATIRO BADARO VICTOR MATHEUS CAJE DE OLIVEIRA SILVA - (OAB: BA78901) VANESSA ALVES DE SOUZA - (OAB: BA31382) ALBERTO RIBEIRO MARIANO JUNIOR - (OAB: BA29236) JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE - (OAB: BA34888) RICARDO LUIS DA SILVA CARVALHO VICTOR MATHEUS CAJE DE OLIVEIRA SILVA - (OAB: BA78901) VANESSA ALVES DE SOUZA - (OAB: BA31382) ALBERTO RIBEIRO MARIANO JUNIOR - (OAB: BA29236) JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE - (OAB: BA34888) THIAGO SENA GOMES AMARO VICTOR MATHEUS CAJE DE OLIVEIRA SILVA - (OAB: BA78901) VANESSA ALVES DE SOUZA - (OAB: BA31382) ALBERTO RIBEIRO MARIANO JUNIOR - (OAB: BA29236) JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE - (OAB: BA34888) FRED SALES ANDRADE CABRAL VICTOR MATHEUS CAJE DE OLIVEIRA SILVA - (OAB: BA78901) VANESSA ALVES DE SOUZA - (OAB: BA31382) ALBERTO RIBEIRO MARIANO JUNIOR - (OAB: BA29236) JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE - (OAB: BA34888) FINALIDADE: Intimar da Sentença (Embargos de Declaração) id. 2183680030.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 14 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 14ª Vara Federal Cível da SJBA
14/05/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2025 23:32

Processo devolvido à Secretaria
04/05/2025 23:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/12/2024 22:05

Conclusos para decisão
17/12/2024 17:13

Juntada de embargos de declaração
13/12/2024 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 07:41

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2024 07:41

Denegada a Segurança a ALEX BARBOSA RUFINO - CPF: *91.***.*04-20 (IMPETRANTE), ALEXANDRE OLIVEIRA SOUZA - CPF: *35.***.*36-91 (IMPETRANTE), ANDRE LUIS DA SILVA MONTEIRO - CPF: *06.***.*74-00 (IMPETRANTE), CARLOS JOSE DE PINHO ESPINHEIRA FILHO - CPF: 182.8
02/12/2024 10:11

Conclusos para decisão
02/12/2024 10:11

Juntada de Certidão
29/11/2024 15:34

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
29/11/2024 15:03

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2024 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 14:38

Conclusos para decisão
29/11/2024 14:13

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
29/11/2024 13:54

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 12:17

Conclusos para despacho
27/11/2024 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 14ª Vara Federal Cível da SJBA
27/11/2024 13:10

Juntada de Informação de Prevenção
27/11/2024 12:52

Recebido pelo Distribuidor
27/11/2024 12:52

Juntada de Certidão
27/11/2024 12:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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