26/08/2025 00:16

Decorrido prazo de A F CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA em 25/08/2025 23:59.
02/08/2025 12:22

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário
01/08/2025 01:27

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2025 18:01

Recurso Extraordinário não admitido
29/07/2025 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
29/07/2025 12:13

Conclusos para admissibilidade recursal
29/07/2025 12:13

Juntada de Certidão
28/07/2025 18:37

Juntada de contrarrazões
11/07/2025 00:48

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 08:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 08:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 13:02

Juntada de recurso extraordinário
07/07/2025 00:35

Publicado Acórdão em 07/07/2025.
05/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:54

Juntada de Certidão
03/07/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:48

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
18/06/2025 10:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2025 16:39

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
13/05/2025 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 13/05/2025.
13/05/2025 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: A F CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA Advogado do(a) APELADO: ALEXANDRE JOSE DE PAULA LIMA - RJ183305-A O processo nº 1018242-49.2024.4.01.3600 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
09/05/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 20:54

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 20:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2025 17:16

Juntada de petição intercorrente
11/03/2025 17:16

Conclusos para decisão
11/03/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
11/03/2025 14:27

Juntada de Informação de Prevenção
10/03/2025 10:35

Recebidos os autos
10/03/2025 10:35

Recebido pelo Distribuidor
10/03/2025 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#650 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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