03/09/2025 01:01

Publicado Intimação polo ativo em 03/09/2025.
03/09/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 17:52

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/09/2025 17:52

Expedição de Documento RPV.
01/09/2025 17:51

Juntada de Ofício
01/09/2025 17:21

Juntada de Certidão
11/06/2025 15:16

Juntada de petição intercorrente
04/06/2025 00:02

Decorrido prazo de JASON SEBASTIAO DA SILVA em 03/06/2025 23:59.
19/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 19/05/2025.
17/05/2025 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1043714-07.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JASON SEBASTIAO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL GIRAO LIMA - CE26029, CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE MENDONCA - CE24824 e LIVIA MORAIS LINHARES VITAL - CE33343 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JASON SEBASTIAO DA SILVA LIVIA MORAIS LINHARES VITAL - (OAB: CE33343) CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE MENDONCA - (OAB: CE24824) RAFAEL GIRAO LIMA - (OAB: CE26029) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 15 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
15/05/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2025 23:59.
22/04/2025 17:41

Juntada de petição intercorrente
22/04/2025 11:52

Juntada de petição intercorrente
05/03/2025 13:31

Processo devolvido à Secretaria
05/03/2025 13:31

Juntada de Certidão
05/03/2025 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 14:44

Conclusos para despacho
19/02/2025 10:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 10:53

Transitado em Julgado em 23/01/2025
23/01/2025 01:29

Decorrido prazo de JASON SEBASTIAO DA SILVA em 21/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/01/2025 23:59.
08/01/2025 09:52

Juntada de cumprimento de sentença
04/12/2024 18:01

Processo devolvido à Secretaria
04/12/2024 18:01

Juntada de Certidão
04/12/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 18:01

Concedida a gratuidade da justiça a JASON SEBASTIAO DA SILVA - CPF: *36.***.*22-91 (AUTOR)
04/12/2024 18:01

Concedida a Antecipação de tutela
04/12/2024 18:01

Julgado procedente em parte o pedido
15/04/2024 12:16

Conclusos para julgamento
14/03/2024 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
14/03/2024 15:57

Juntada de petição intercorrente
12/03/2024 01:05

Decorrido prazo de JASON SEBASTIAO DA SILVA em 11/03/2024 23:59.
26/02/2024 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 17:29

Juntada de Certidão
25/02/2024 16:16

Juntada de laudo pericial complementar
15/02/2024 16:07

Juntada de Certidão
22/01/2024 13:06

Recebidos os autos
22/01/2024 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
18/01/2024 15:12

Processo devolvido à Secretaria
18/01/2024 15:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/10/2023 15:28

Conclusos para julgamento
09/10/2023 10:24

Juntada de impugnação
09/10/2023 09:58

Juntada de réplica
14/09/2023 15:11

Juntada de Certidão
14/09/2023 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 17:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/09/2023 17:39

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
11/09/2023 17:31

Juntada de Certidão
08/09/2023 10:12

Juntada de contestação
21/07/2023 13:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 08:10

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/07/2023 08:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
13/07/2023 08:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
12/07/2023 17:43

Juntada de Certidão
09/07/2023 19:12

Juntada de laudo pericial
17/06/2023 01:17

Decorrido prazo de JASON SEBASTIAO DA SILVA em 16/06/2023 23:59.
29/05/2023 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 15:34

Juntada de Certidão
29/05/2023 15:14

Perícia agendada
08/05/2023 12:45

Recebidos os autos
08/05/2023 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
05/05/2023 17:20

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2023 17:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2023 20:27

Conclusos para decisão
02/05/2023 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
02/05/2023 15:43

Juntada de Informação de Prevenção
02/05/2023 14:15

Recebido pelo Distribuidor
02/05/2023 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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