30/08/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:01

Decorrido prazo de FRANCILENE DA SILVA FAUSTINO em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:19

Publicado Intimação polo ativo em 19/08/2025.
19/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
16/08/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 10:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/08/2025 10:07

Expedição de Documento RPV.
24/07/2025 10:49

Juntada de cumprimento de sentença
24/07/2025 01:20

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 13:58

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2025 13:58

Juntada de Certidão
22/07/2025 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:43

Conclusos para despacho
10/06/2025 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:03

Decorrido prazo de FRANCILENE DA SILVA FAUSTINO em 29/05/2025 23:59.
23/05/2025 16:04

Juntada de Informações prestadas
15/05/2025 01:37

Publicado Sentença Tipo B em 15/05/2025.
15/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1039521-30.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Rural] AUTOR: FRANCILENE DA SILVA FAUSTINO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
13/05/2025 15:08

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2025 15:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/05/2025 15:08

Transitado em Julgado em 13/05/2025
13/05/2025 15:08

Juntada de Certidão
13/05/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2025 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2025 15:08

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCILENE DA SILVA FAUSTINO - CPF: *43.***.*20-70 (AUTOR)
13/05/2025 15:08

Homologada a Transação
07/05/2025 16:05

Conclusos para julgamento
20/02/2025 00:56

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 00:56

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 00:56

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 00:56

Juntada de dossiê - prevjud
18/02/2025 15:51

Juntada de réplica
22/01/2025 12:30

Juntada de contestação
29/11/2024 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
08/11/2024 12:50

Juntada de Informação de Prevenção
08/11/2024 11:47

Recebido pelo Distribuidor
08/11/2024 11:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/11/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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