06/09/2025 00:04

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 05/09/2025 23:59.
28/08/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:08

Decorrido prazo de DAVIS PATRICK RODRIGUES DA SILVA ASSUNCAO em 06/08/2025 23:59.
22/07/2025 10:20

Juntada de petição intercorrente
16/07/2025 00:12

Publicado Acórdão em 16/07/2025.
16/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:44

Juntada de Certidão
14/07/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:40

Documento entregue
14/07/2025 15:40

Expedição de Comunicação entre instâncias.
14/07/2025 14:55

Conhecido o recurso de DAVIS PATRICK RODRIGUES DA SILVA ASSUNCAO - CPF: *24.***.*20-25 (AGRAVANTE) e não-provido
03/07/2025 18:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 18:26

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/05/2025 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 12/05/2025.
10/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: DAVIS PATRICK RODRIGUES DA SILVA ASSUNCAO Advogado do(a) AGRAVANTE: HYAGO ALVES VIANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HYAGO ALVES VIANA - DF49122-A AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) AGRAVADO: RAIMUNDO BESSA JUNIOR - PA11163-A O processo nº 1006313-52.2024.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 30-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB.18 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 23/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 30/06/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
08/05/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2024 18:32

Conclusos para decisão
24/08/2024 12:05

Juntada de impugnação
24/08/2024 11:56

Juntada de contrarrazões
21/08/2024 12:06

Juntada de contrarrazões
19/08/2024 21:27

Juntada de contrarrazões
13/08/2024 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2024 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2024 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2024 00:02

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 12/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.
23/07/2024 00:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/07/2024 23:59.
03/07/2024 10:29

Juntada de agravo interno
20/06/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 18:21

Juntada de Certidão
20/06/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 18:19

Expedição de Comunicação entre instâncias.
20/06/2024 18:13

Conhecido o recurso de DAVIS PATRICK RODRIGUES DA SILVA ASSUNCAO - CPF: *24.***.*20-25 (AGRAVANTE) e não-provido
29/02/2024 19:36

Conclusos para decisão
29/02/2024 19:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER
29/02/2024 19:36

Juntada de Informação de Prevenção
29/02/2024 16:23

Recebido pelo Distribuidor
29/02/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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