09/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: OTILIA NATALIA PINTO LATGE, MARISA NATALIA PINTO, MARILIA NATALIA PINTO, OTTOMAR DE SOUSA PINTO FILHO, ESTADO DE RORAIMA Advogados do(a) APELANTE: TYRONE JOSE PEREIRA - RR355-S, JOAO FELIX DE SANTANA NETO - RR91-A Advogados do(a) APELANTE: TYRONE JOSE PEREIRA - RR355-S, JOAO FELIX DE SANTANA NETO - RR91-A Advogados do(a) APELANTE: TYRONE JOSE PEREIRA - RR355-S, JOAO FELIX DE SANTANA NETO - RR91-A Advogados do(a) APELANTE: TYRONE JOSE PEREIRA - RR355-S, JOAO FELIX DE SANTANA NETO - RR91-A APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL O processo nº 0001605-07.1992.4.01.4200 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 30-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 17 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 23/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 30/06/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
19/03/2020 17:56

Conclusos para decisão
25/11/2019 14:48

Juntada de petição intercorrente
14/10/2019 13:58

Expedição de Outros documentos.
14/10/2019 13:58

Expedição de Outros documentos.
14/10/2019 13:58

Expedição de Outros documentos.
14/10/2019 13:58

Expedição de Outros documentos.
14/10/2019 13:58

Expedição de Outros documentos.
14/10/2019 13:58

Expedição de Outros documentos.
14/10/2019 13:58

Expedição de Outros documentos.
14/10/2019 13:58

Expedição de Outros documentos.
14/10/2019 13:58

Expedição de Outros documentos.
14/10/2019 13:58

Expedição de Outros documentos.
16/09/2019 15:08

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
13/06/2018 10:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
20/04/2018 14:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
16/04/2018 21:04

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
14/07/2017 16:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/07/2017 16:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
14/07/2017 15:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
13/07/2017 15:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4205836 PETIÇÃO
13/07/2017 15:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
12/07/2017 17:39

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA- JUNTAR PETIÇÃO
30/06/2017 08:34

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
27/01/2017 14:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
26/01/2017 19:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
26/01/2017 18:00

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
26/01/2017 14:53

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
25/01/2017 18:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
24/01/2017 10:49

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
19/12/2016 08:33

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
15/12/2016 09:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2016. Teor do despacho : determinando a redistribuição
14/12/2016 10:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA PARA REDISTRIBUIÇÃO
14/12/2016 08:16

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
05/12/2016 12:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
02/12/2016 14:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
24/11/2016 17:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA PARA CÓPIA
24/11/2016 16:46

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA COPIA
02/09/2013 09:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
30/08/2013 17:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
30/08/2013 17:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
30/08/2013 16:11

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
30/08/2013 15:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
30/08/2013 14:10

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
29/08/2013 09:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
28/08/2013 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
26/08/2013 09:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
23/08/2013 12:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
23/08/2013 12:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3176540 PROCURAÇÃO
22/08/2013 17:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
22/08/2013 10:58

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOÃO FELIX DE SANTANA NETO - CÓPIA
22/08/2013 10:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
22/08/2013 10:19

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
19/09/2012 17:51

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
19/09/2012 17:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
19/09/2012 14:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
31/08/2012 17:28

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
23/08/2012 14:59

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA
18/10/2011 11:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ASSUSETE MAGALHÃES
18/10/2011 08:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ASSUSETE MAGALHÃES
17/10/2011 13:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2731774 PARECER (DO MPF)
14/10/2011 09:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
03/08/2011 14:50

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
03/08/2011 10:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
03/08/2011 08:48

PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
28/07/2011 10:59

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/07/2011 10:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ASSUSETE MAGALHÃES
28/07/2011 09:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ASSUSETE MAGALHÃES
27/07/2011 18:26

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ASSUSETE MAGALHÃES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2011

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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