TRF1 - 0000460-56.2009.4.01.3702

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS MUNICIPAL DE CAXIAS MA

CNPJ: 12.123.782/0001-35

Advogados

AGOSTINHO RIBEIRO NETO

OAB: 7141/MA

CPF *42.***.*44-20

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

MUNICIPIO DE CAXIAS - MA

SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS MUNICIPAL DE CAXIAS MA

CNPJ: 12.123.782/0001-35

Advogados

AGOSTINHO RIBEIRO NETO

OAB: 7141/MA

CPF *42.***.*44-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE CAXIAS - MA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de maio de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS MUNICIPAL DE CAXIAS MA, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: AGOSTINHO RIBEIRO NETO - MA7141-A APELADO: MUNICIPIO DE CAXIAS - MA, SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS MUNICIPAL DE CAXIAS MA, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELADO: AGOSTINHO RIBEIRO NETO - MA7141-A O processo nº 0000460-56.2009.4.01.3702 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

    A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

    Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

    AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    E-MAIL DA TURMA: [email protected]

  • 06/03/2020 02:35

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/03/2020 02:35

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/02/2020 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2020 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2020 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2020 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2020 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2020 09:05

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/02/2020 09:05

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/01/2020 08:00

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 27/08/2019 17:08

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/08/2019 17:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 26/08/2019 18:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 26/08/2019 18:49

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 09/08/2019 07:56

    Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 31/07/2019 15:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4771494 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 30/07/2019 16:14

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 23/07/2019 14:01

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 10/07/2019 10:00

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 02/07/2019 10:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4753506 PETIÇÃO

  • 24/06/2019 14:15

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 17/06/2019 10:44

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 17/05/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 16/05/19 ÀS PÁGINAS 1227/1433

  • 17/05/2019 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/05/2019. Nº de folhas do processo: 369

  • 08/05/2019 17:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 08/05/2019 16:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 30/04/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento às apelações e à remessa oficial

  • 12/04/2019 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 12/04/2019 DA PÁG. 1080 À PÁG. 1111

  • 09/04/2019 18:39

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/04/2019

  • 19/03/2019 17:04

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/03/2019 17:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 18/03/2019 16:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 08/02/2019 07:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 08/02/2019. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 06/02/2019 18:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/02/2019. Teor do despacho : Intimar o apelante

  • 01/02/2019 14:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 31/01/2019 09:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA COM DESPACHO

  • 29/03/2017 14:50

    VISTOS EM INSPEÇÃO

  • 09/06/2015 18:49

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/06/2015 18:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 09/06/2015 18:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

  • 05/06/2015 16:21

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

  • 27/05/2015 15:25

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 17/04/2015 11:23

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/04/2015 11:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA

  • 14/04/2015 16:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA

  • 14/04/2015 16:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3610559 PARECER (DO MPF)

  • 09/04/2015 11:53

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 24/03/2015 14:27

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 23/03/2015 15:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 23/03/2015 14:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA COM DESPACHO / DECISÃO

  • 22/10/2013 11:16

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/10/2013 11:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA

  • 21/10/2013 19:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA

  • 21/10/2013 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2013

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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