01/09/2025 15:10

Juntada de manifestação
01/09/2025 08:49

Publicado Intimação polo ativo em 01/09/2025.
30/08/2025 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 08:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/08/2025 08:23

Expedição de Documento RPV.
28/07/2025 14:12

Juntada de petição intercorrente
24/07/2025 01:21

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 14:07

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2025 14:07

Juntada de Certidão
22/07/2025 14:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 14:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:43

Conclusos para despacho
16/07/2025 09:47

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 15/07/2025 23:59.
10/06/2025 08:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
23/05/2025 10:15

Juntada de comprovante de implantação de benefício
19/05/2025 17:16

Juntada de manifestação
15/05/2025 01:39

Publicado Sentença Tipo B em 15/05/2025.
15/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1001205-11.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: PATRICIA DA SILVA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
13/05/2025 15:14

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2025 15:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/05/2025 15:14

Transitado em Julgado em 13/05/2025
13/05/2025 15:14

Juntada de Certidão
13/05/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2025 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/05/2025 15:14

Concedida a gratuidade da justiça a PATRICIA DA SILVA CONCEICAO - CPF: *43.***.*34-40 (AUTOR)
13/05/2025 15:14

Homologada a Transação
13/05/2025 11:30

Conclusos para julgamento
09/05/2025 15:59

Juntada de manifestação
08/05/2025 12:49

Publicado Ato ordinatório em 08/05/2025.
08/05/2025 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 17:00

Juntada de Certidão
06/05/2025 17:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2025 17:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 13:45

Juntada de contestação
12/02/2025 10:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
14/01/2025 15:52

Juntada de Informação de Prevenção
13/01/2025 17:02

Recebido pelo Distribuidor
13/01/2025 17:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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