18/08/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2025 15:53

Recurso Especial não admitido
04/08/2025 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
04/08/2025 08:43

Conclusos para admissibilidade recursal
01/08/2025 20:43

Juntada de contrarrazões
30/07/2025 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 15:22

Juntada de recurso especial
28/07/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 00:37

Publicado Acórdão em 07/07/2025.
07/07/2025 00:37

Publicado Acórdão em 07/07/2025.
05/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
05/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:03

Juntada de Certidão
03/07/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:41

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA ETAM LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-31 (EMBARGANTE) e não-provido
18/06/2025 10:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2025 16:39

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
13/05/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 13/05/2025.
13/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
09/05/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 20:53

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 20:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/03/2025 08:23

Conclusos para decisão
09/03/2025 16:14

Juntada de petição intercorrente
05/03/2025 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2025 14:36

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/02/2025 17:33

Juntada de embargos de declaração
17/02/2025 18:59

Juntada de petição intercorrente
14/02/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:24

Juntada de Certidão
14/02/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:32

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA ETAM LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-31 (APELANTE) e não-provido
10/02/2025 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 13:01

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
04/12/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/06/2024 19:47

Juntada de questão de ordem
06/12/2022 13:55

Juntada de Certidão
24/11/2021 02:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 23/11/2021 23:59.
10/11/2021 17:17

Conclusos para decisão
05/10/2021 16:26

Juntada de parecer
05/10/2021 07:08

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 18:42

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
04/10/2021 18:42

Juntada de Informação de Prevenção
15/09/2021 19:37

Recebidos os autos
15/09/2021 19:37

Recebido pelo Distribuidor
15/09/2021 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2021

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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