25/07/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 17:25

Recurso Especial não admitido
18/07/2025 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
18/07/2025 18:10

Conclusos para admissibilidade recursal
18/07/2025 18:09

Juntada de Certidão
18/07/2025 16:12

Juntada de contrarrazões
11/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 12:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 12:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 10:46

Juntada de recurso especial
03/07/2025 00:29

Publicado Acórdão em 03/07/2025.
03/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:00

Juntada de Certidão
01/07/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/06/2025 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2025 15:15

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/05/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 08/05/2025.
08/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: EME DROGARIAS LTDA Advogados do(a) APELADO: JOAO ANTONIO DA SILVA TOLENTINO - AM2300-A, ADRIANA COSTA DAMASIO - AM16089-A O processo nº 1038696-23.2023.4.01.3200 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
06/05/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2025 00:17

Decorrido prazo de EME DROGARIAS LTDA em 28/01/2025 23:59.
07/01/2025 12:38

Conclusos para decisão
07/01/2025 12:37

Juntada de Certidão
23/12/2024 13:29

Juntada de contrarrazões
11/12/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 10:27

Juntada de embargos de declaração
22/11/2024 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 08:42

Juntada de Certidão
22/11/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:55

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
22/10/2024 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/10/2024 17:56

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
10/09/2024 13:29

Juntada de Certidão
09/09/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 18:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/08/2024 19:10

Juntada de petição intercorrente
22/08/2024 19:10

Conclusos para decisão
19/08/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
19/08/2024 14:32

Juntada de Informação de Prevenção
18/08/2024 11:52

Recebidos os autos
18/08/2024 11:52

Recebido pelo Distribuidor
18/08/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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