04/09/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/09/2025 23:59.
20/08/2025 04:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:12

Decorrido prazo de SANYA LINHARES DUARTE em 08/08/2025 23:59.
21/07/2025 19:11

Juntada de petição intercorrente
18/07/2025 00:23

Publicado Acórdão em 18/07/2025.
18/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:43

Juntada de Certidão
16/07/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:14

Conhecido o recurso de SANYA LINHARES DUARTE - CPF: *01.***.*79-95 (APELANTE) e provido em parte
03/07/2025 11:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 11:53

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/05/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 12/05/2025.
11/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: SANYA LINHARES DUARTE Advogado do(a) APELANTE: HYAGO ALVES VIANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HYAGO ALVES VIANA - DF49122-A APELADO: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O processo nº 1063004-71.2024.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 30-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 17 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 23/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 30/06/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
08/05/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/04/2025 21:37

Juntada de petição intercorrente
04/04/2025 21:37

Conclusos para decisão
04/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:08

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
04/04/2025 12:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
04/04/2025 12:07

Juntada de Certidão de Redistribuição
02/04/2025 11:46

Recebidos os autos
02/04/2025 11:46

Recebido pelo Distribuidor
02/04/2025 11:46

Juntada de Certidão
02/04/2025 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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