30/08/2025 00:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:14

Decorrido prazo de BRUNA DOMINGUES PINHEIRO em 08/08/2025 23:59.
18/07/2025 00:28

Publicado Acórdão em 18/07/2025.
18/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 19:16

Juntada de Certidão
16/07/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:05

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 30.***.***/0001-38 (APELANTE) e não-provido
03/07/2025 11:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 11:54

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/05/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 12/05/2025.
10/05/2025 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: BRUNA DOMINGUES PINHEIRO LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELADO: ANA PAULA VICTOR SOBRINHO - RJ242177-A O processo nº 1096780-96.2023.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/06/2025 a 30-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 17 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 23/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 30/06/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA.

A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].
08/05/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2025 16:00

Juntada de petição intercorrente
29/04/2025 16:00

Conclusos para decisão
28/04/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Turma
28/04/2025 17:36

Juntada de Informação de Prevenção
28/04/2025 08:20

Recebidos os autos
28/04/2025 08:20

Recebido pelo Distribuidor
28/04/2025 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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