19/08/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2025 18:45

Negado seguimento a Recurso
30/07/2025 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
30/07/2025 12:06

Conclusos para admissibilidade recursal
30/07/2025 12:05

Juntada de Certidão
30/07/2025 00:10

Decorrido prazo de 5G LTDA em 29/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:03

Decorrido prazo de 5G LTDA em 24/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 13:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 13:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 10:23

Juntada de recurso especial
03/07/2025 00:30

Publicado Acórdão em 03/07/2025.
03/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:00

Juntada de Certidão
01/07/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/06/2025 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2025 15:15

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/05/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 08/05/2025.
08/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL APELADO: 5G LTDA Advogados do(a) APELADO: MARIO SERGIO MOREIRA DOS SANTOS - GO43564 O processo nº 1026320-05.2023.4.01.3200 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
06/05/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2025 14:28

Conclusos para decisão
01/04/2025 14:28

Juntada de Certidão
31/03/2025 22:08

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 21:56

Juntada de substabelecimento
11/12/2024 15:02

Conclusos para decisão
11/12/2024 15:02

Juntada de Certidão
11/12/2024 10:14

Juntada de contrarrazões
26/11/2024 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 21:52

Juntada de embargos de declaração
22/11/2024 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 08:42

Juntada de Certidão
22/11/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:52

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
22/10/2024 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/10/2024 17:56

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
09/10/2024 14:47

Deliberado em Sessão - Adiado
30/08/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2024 15:17

Juntada de petição intercorrente
19/02/2024 15:17

Conclusos para decisão
19/02/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 18:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
16/02/2024 18:08

Juntada de Informação de Prevenção
16/02/2024 11:18

Recebidos os autos
16/02/2024 11:18

Recebido pelo Distribuidor
16/02/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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