11/08/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/08/2025 14:55

Recurso Especial não admitido
29/07/2025 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
29/07/2025 14:34

Conclusos para admissibilidade recursal
29/07/2025 14:33

Juntada de Certidão
29/07/2025 13:23

Juntada de resposta
24/07/2025 07:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 18:24

Juntada de recurso especial
07/07/2025 01:14

Publicado Acórdão em 07/07/2025.
05/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:10

Juntada de Certidão
03/07/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:09

Conhecido o recurso de FUCAPI FUND CENTRO DE ANALISE PESQ E INOV TECNOLOGICA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (EMBARGANTE) e não-provido
18/06/2025 10:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2025 16:39

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
13/05/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 13/05/2025.
13/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: FUCAPI FUND CENTRO DE ANALISE PESQ E INOV TECNOLOGICA Advogados do(a) EMBARGANTE: JEAN CLEUTER SIMOES MENDONCA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JEAN CLEUTER SIMOES MENDONCA - AM3808-A, LAECIO PEREIRA MINEIRO - AM7551-A EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1022787-69.2022.4.01.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
09/05/2025 21:00

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 20:53

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 20:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/03/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/03/2025 23:59.
10/03/2025 10:35

Conclusos para decisão
25/02/2025 18:36

Juntada de impugnação
21/02/2025 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 17:57

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/02/2025 17:56

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
21/02/2025 17:42

Juntada de embargos de declaração
05/02/2025 19:46

Juntada de petição intercorrente
04/02/2025 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 07:16

Juntada de Certidão
04/02/2025 07:16

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 07:16

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 23:06

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (AGRAVADO) e provido
03/02/2025 23:06

Conhecido o recurso de FUCAPI FUND CENTRO DE ANALISE PESQ E INOV TECNOLOGICA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (AGRAVANTE) e não-provido
29/01/2025 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2025 15:16

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/12/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:54

Incluído em pauta para 28/01/2025 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1.
24/08/2023 16:55

Juntada de manifestação
23/08/2023 11:56

Conclusos para decisão
22/08/2023 17:36

Juntada de contrarrazões
22/08/2023 17:16

Juntada de recurso adesivo
11/08/2023 00:26

Decorrido prazo de FUCAPI FUND CENTRO DE ANALISE PESQ E INOV TECNOLOGICA em 10/08/2023 23:59.
20/07/2023 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/07/2023 16:35

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
20/07/2023 16:07

Juntada de agravo inominado/legal
10/07/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 17:45

Juntada de Certidão
10/07/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 17:44

Expedição de Comunicação entre instâncias.
10/07/2023 17:43

Prejudicado o recurso
14/02/2023 15:57

Conclusos para decisão
14/02/2023 15:55

Juntada de contrarrazões
15/12/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 14:19

Juntada de Certidão
15/12/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 14:01

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 13:20

Conclusos para decisão
01/07/2022 13:20

Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
01/07/2022 13:20

Juntada de Informação de Prevenção
01/07/2022 11:18

Recebido pelo Distribuidor
01/07/2022 11:18

Distribuído por sorteio
01/07/2022 11:18

Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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