12/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: RENATO CINTRA Advogados do(a) APELADO: RENATO CINTRA FARIAS - MT11002-A, SEBASTIAO ALVES ROCHA - TO50-A O processo nº 0007042-19.2012.4.01.4300 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB20 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
10/04/2020 17:26

Conclusos para decisão
04/02/2020 18:56

Expedição de Outros documentos.
04/02/2020 18:56

Juntada de Petição (outras)
04/02/2020 18:56

Juntada de Petição (outras)
04/02/2020 18:55

Juntada de Petição (outras)
04/02/2020 18:55

Juntada de Petição (outras)
16/01/2020 10:25

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/09/2017 13:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/09/2017 13:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
14/09/2017 15:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
18/08/2017 15:05

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA
26/07/2017 12:33

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
14/07/2017 17:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4256891 PETIÇÃO
11/07/2017 12:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
30/06/2017 12:14

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
20/06/2017 15:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
20/06/2017 08:15

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA COM DESPACHO
06/06/2017 15:11

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/06/2017 15:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
31/05/2017 17:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
31/05/2017 14:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4211506 PETIÇÃO
29/05/2017 14:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
29/05/2017 13:04

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - PETIÇÃO
25/05/2017 15:07

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
09/06/2015 18:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/06/2015 18:48

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES
09/06/2015 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
05/06/2015 16:01

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
26/08/2014 12:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/08/2014 12:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA
25/08/2014 18:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA
25/08/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2014

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1063657-15.2020.4.01.3400

Conselho Federal de Administracao

Laspro Consultores LTDA

Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 13:31

Exibir Processo

Processo nº 1002067-92.2025.4.01.4004

Jadilson Francisco dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Heldir Macedo Azevedo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/03/2025 10:05

Exibir Processo

Processo nº 1001891-19.2025.4.01.3906

Camila Reis do Nascimento

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: David Sombra Peixoto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/03/2025 10:01

Exibir Processo

Processo nº 1079630-68.2024.4.01.3400

Ignacio Rangel de Castilhos

Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...

Advogado: Maykon Douglas Moreira Quirino

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/10/2024 14:07

Exibir Processo

Processo nº 1079630-68.2024.4.01.3400

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Maykon Douglas Moreira Quirino

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/04/2025 08:20

Exibir Processo