04/08/2025 09:42

Juntada de Certidão
04/08/2025 09:41

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/05/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 11:15

Juntada de Certidão
28/05/2025 08:12

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DOS SANTOS em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 13:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2025 23:59.
20/05/2025 14:48

Publicado Intimação polo ativo em 20/05/2025.
20/05/2025 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010806-76.2023.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MANOEL PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO CASSIO FARIAS SANTOS - BA60093 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2186949877 Destinatários: MANOEL PEREIRA DOS SANTOS BRUNO CASSIO FARIAS SANTOS - (OAB: BA60093) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2186949877).

JEQUIÉ, 16 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
16/05/2025 09:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/05/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:08

Juntada de documento sirea
15/05/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
13/05/2025 13:11

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DOS SANTOS em 12/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 00:05

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 00:05

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 00:05

Juntada de documento sirea
01/05/2025 00:05

Juntada de documento sirea
30/04/2025 23:56

Juntada de documento sirea
02/04/2025 10:17

Juntada de Informações prestadas
25/03/2025 10:26

Juntada de Certidão
25/03/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 00:52

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 21/03/2025 23:59.
31/01/2025 14:45

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2025 14:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/01/2025 14:45

Transitado em Julgado em 31/01/2025
31/01/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:45

Concedida a gratuidade da justiça a MANOEL PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *22.***.*55-53 (AUTOR)
31/01/2025 14:45

Homologada a Transação
15/01/2025 10:52

Conclusos para julgamento
14/01/2025 10:27

Juntada de petição intercorrente
10/01/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
04/01/2025 20:27

Juntada de contestação
07/11/2024 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
07/11/2024 15:17

Juntada de Certidão
31/10/2024 16:49

Juntada de laudo pericial
27/09/2024 11:12

Juntada de Certidão
25/09/2024 15:05

Juntada de petição intercorrente
15/08/2024 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:50

Juntada de petição intercorrente
02/08/2024 11:25

Juntada de Certidão
01/08/2024 14:35

Juntada de petição intercorrente
31/07/2024 00:10

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DOS SANTOS em 30/07/2024 23:59.
19/06/2024 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 18:02

Juntada de petição intercorrente
23/05/2024 10:04

Juntada de Certidão
23/05/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 19:03

Perícia agendada
25/04/2024 20:27

Juntada de Certidão
24/04/2024 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
03/04/2024 14:07

Juntada de petição intercorrente
27/02/2024 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 10:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
15/12/2023 10:43

Juntada de Informação de Prevenção
15/12/2023 09:38

Recebido pelo Distribuidor
15/12/2023 09:38

Juntada de Certidão
15/12/2023 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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