29/08/2025 13:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/08/2025 12:55

Juntada de Informação
29/08/2025 12:55

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
27/08/2025 01:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/08/2025 23:59.
26/07/2025 00:06

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL SENA AIRES LTDA - ME em 25/07/2025 23:59.
07/07/2025 23:05

Juntada de manifestação
04/07/2025 01:24

Publicado Acórdão em 04/07/2025.
04/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:29

Juntada de Certidão
02/07/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:08

Julgado improcedente o pedido
16/06/2025 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2025 15:51

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
13/05/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 13/05/2025.
13/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: CENTRO EDUCACIONAL SENA AIRES LTDA - ME Advogado do(a) APELADO: VINICIUS CARVALHO DANTAS - GO20376-A O processo nº 1000096-34.2022.4.01.3501 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
09/05/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 21:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2025 22:49

Juntada de petição intercorrente
12/03/2025 22:49

Conclusos para decisão
11/03/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 07:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
11/03/2025 07:14

Juntada de Informação de Prevenção
10/03/2025 14:18

Recebidos os autos
10/03/2025 14:18

Recebido pelo Distribuidor
10/03/2025 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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