30/05/2025 09:45

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 00:31

Decorrido prazo de NOELIA NUNES SENA em 28/05/2025 23:59.
23/05/2025 13:48

Publicado Ato ordinatório em 21/05/2025.
23/05/2025 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1016117-38.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NOELIA NUNES SENA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: EDDIE PARISH SILVA - BA23186 e CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

SALVADOR, 19 de maio de 2025.

MOYSES BARBOSA DE CASTRO DOURADO 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
19/05/2025 08:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
19/05/2025 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 08:06

Juntada de Certidão
19/05/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 08:06

Juntada de Certidão
19/05/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 21:00

Juntada de comprovante de implantação de benefício
27/03/2025 10:37

Juntada de petição intercorrente
26/03/2025 14:39

Juntada de Certidão
26/03/2025 14:39

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
21/03/2025 00:12

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:11

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 20/03/2025 23:59.
27/02/2025 15:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
27/02/2025 15:46

Juntada de Certidão
20/02/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:47

Decorrido prazo de NOELIA NUNES SENA em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 11:23

Juntada de petição intercorrente
07/02/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/02/2025 12:01

Expedição de Documento RPV.
30/01/2025 14:07

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 14:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2025 14:07

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 14:07

Juntada de Certidão
30/01/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 14:07

Homologada a Transação
30/01/2025 12:55

Conclusos para julgamento
30/01/2025 00:25

Decorrido prazo de NOELIA NUNES SENA em 29/01/2025 23:59.
13/01/2025 12:57

Juntada de pedido de homologação de acordo
12/12/2024 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 12:46

Juntada de petição intercorrente
17/10/2024 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 13:53

Juntada de Certidão
21/09/2024 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
21/09/2024 15:16

Juntada de Certidão
12/07/2024 07:59

Juntada de laudo pericial
17/05/2024 00:45

Decorrido prazo de NOELIA NUNES SENA em 16/05/2024 23:59.
03/05/2024 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:31

Juntada de ato ordinatório
03/05/2024 15:25

Perícia agendada
10/04/2024 07:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
10/04/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
02/04/2024 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
02/04/2024 15:17

Juntada de Certidão
01/04/2024 14:36

Juntada de Certidão
01/04/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 03:01

Juntada de dossiê - prevjud
26/03/2024 03:01

Juntada de dossiê - prevjud
26/03/2024 03:01

Juntada de dossiê - prevjud
26/03/2024 03:01

Juntada de dossiê - prevjud
26/03/2024 03:01

Juntada de dossiê - prevjud
25/03/2024 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
25/03/2024 14:11

Juntada de Informação de Prevenção
22/03/2024 17:03

Recebido pelo Distribuidor
22/03/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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