STJ - 0003403-79.2014.4.01.3602

25/05/2020 15:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/05/2020 15:51

Transitado em Julgado em 25/05/2020

22/04/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2020

20/04/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2020 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2020

19/04/2020 06:10

Conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e provido

09/12/2019 14:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) com memorial

09/12/2019 14:54

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 828907/2019

09/12/2019 08:50

Ato ordinatório praticado (Petição 828907/2019 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

08/12/2019 19:56

Protocolizada Petição 828907/2019 (MEMO - MEMORIAL) em 08/12/2019

05/12/2019 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

05/12/2019 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

22/11/2019 15:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO