01/09/2025 12:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/08/2025 15:06

Juntada de Informação
29/08/2025 15:06

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
30/07/2025 00:05

Decorrido prazo de DJANIRO BONFIM JUNIOR em 29/07/2025 23:59.
22/07/2025 16:43

Juntada de manifestação
08/07/2025 00:47

Publicado Acórdão em 08/07/2025.
08/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:44

Juntada de Certidão
04/07/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 14:42

Julgado improcedente o pedido
16/06/2025 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2025 15:51

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
13/05/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 13/05/2025.
13/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: DJANIRO BONFIM JUNIOR Advogado do(a) APELADO: LETICIA MOREIRA DA SILVEIRA - GO54505-A O processo nº 1035311-40.2023.4.01.3500 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/06/2025 a 13-06-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
09/05/2025 21:07

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 21:04

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 21:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/02/2025 11:03

Juntada de petição intercorrente
25/02/2025 11:03

Conclusos para decisão
18/02/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Turma
18/02/2025 14:39

Juntada de Informação de Prevenção
18/02/2025 13:43

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
14/02/2025 16:53

Recebidos os autos
14/02/2025 16:53

Recebido pelo Distribuidor
14/02/2025 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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