10/07/2025 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
10/07/2025 10:50

Juntada de Informação
09/07/2025 00:06

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 08/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 10:41

Juntada de contrarrazões
18/06/2025 08:03

Juntada de contrarrazões
12/06/2025 12:22

Juntada de contrarrazões
03/06/2025 16:04

Processo devolvido à Secretaria
03/06/2025 16:04

Juntada de Certidão
03/06/2025 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 11:37

Conclusos para despacho
29/05/2025 11:11

Juntada de apelação
20/05/2025 00:02

Juntada de manifestação
08/05/2025 12:50

Publicado Intimação polo ativo em 08/05/2025.
08/05/2025 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 14ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : WALDEMAR CLÁUDIO DE CARVALHO Juiz Substituto : EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO Dir.

Secret. : LEONARDO OLIVEIRA MOREIRA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1118773-98.2023.4.01.3400 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: ANA PAULA LIMA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: EUSEBIO JOSE FRANCISCO PEREIRA - MG160254 REU: UNIÃO FEDERAL e outros (3) Advogado do(a) REU: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Ante o exposto: [a] Extingo o feito para a IES, sem resolução do mérito, em razão de sua ilegitimidade passiva (art. 485, VI, CPC/2015). [b] Quanto aos demais réus, rejeito o pedido (CPC art. 487 I).

Condeno a parte autora ao pagamento das custas judiciais e dos honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa.

A exigibilidade, contudo, resta suspensa, em razão da AJG anteriormente deferida.
06/05/2025 17:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2025 17:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2025 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2025 09:46

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2025 09:46

Julgado improcedente o pedido
03/05/2025 15:59

Conclusos para julgamento
03/05/2025 15:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/06/2024 11:55

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1118773-98.2023.4.01.3400
12/06/2024 11:54

Juntada de Certidão
11/06/2024 01:22

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 10:02

Juntada de manifestação
02/06/2024 16:17

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/05/2024 23:59.
24/05/2024 01:18

Juntada de manifestação
21/05/2024 16:25

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2024 16:25

Juntada de Certidão
21/05/2024 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2024 16:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 72
18/04/2024 10:58

Conclusos para despacho
04/04/2024 11:16

Juntada de impugnação
29/02/2024 11:40

Processo devolvido à Secretaria
29/02/2024 11:40

Juntada de Certidão
29/02/2024 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/02/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 15:19

Juntada de contestação
14/02/2024 16:34

Conclusos para despacho
07/02/2024 08:42

Juntada de manifestação
11/01/2024 10:17

Juntada de petição intercorrente
11/01/2024 10:10

Juntada de contestação
20/12/2023 09:12

Juntada de contestação
15/12/2023 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2023 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2023 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2023 14:10

Processo devolvido à Secretaria
15/12/2023 14:10

Juntada de Certidão
15/12/2023 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2023 14:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/12/2023 14:10

Concedida a gratuidade da justiça a ANA PAULA LIMA DOS SANTOS - CPF: *87.***.*41-69 (AUTOR)
15/12/2023 10:59

Conclusos para decisão
15/12/2023 10:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 14ª Vara Federal Cível da SJDF
15/12/2023 10:51

Juntada de Informação de Prevenção
14/12/2023 18:22

Recebido pelo Distribuidor
14/12/2023 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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