02/06/2025 09:23

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 17:39

Juntada de cumprimento de sentença
23/05/2025 13:55

Publicado Ato ordinatório em 21/05/2025.
23/05/2025 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 15:30

Juntada de alegações/razões finais
20/05/2025 14:03

Juntada de alegações/razões finais
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1042254-57.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GIVALDA CONCEICAO DOS SANTOS DE JESUS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: LUIZA CECILIA MATHEUS DOS SANTOS CARNEIRO - BA26971 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.

Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.

SALVADOR, 19 de maio de 2025.

MOYSES BARBOSA DE CASTRO DOURADO 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.

Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).

A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.

Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.

A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.

Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.

Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.

Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).

Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).

Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).

Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.

A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.

Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos.
19/05/2025 08:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
19/05/2025 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 08:13

Juntada de Certidão
19/05/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 08:13

Juntada de Certidão
19/05/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 12:32

Juntada de inss - demanda concluída
14/04/2025 12:28

Juntada de cumprimento de sentença
13/04/2025 18:37

Juntada de comprovante de implantação de benefício
01/04/2025 14:02

Juntada de Certidão de objeto e pé
31/03/2025 17:20

Juntada de petição intercorrente
05/03/2025 16:40

Juntada de petição intercorrente
27/02/2025 15:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
27/02/2025 15:46

Juntada de Certidão
25/02/2025 00:59

Decorrido prazo de GIVALDA CONCEICAO DOS SANTOS DE JESUS em 24/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/02/2025 23:59.
05/02/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/02/2025 12:26

Expedição de Documento RPV.
03/02/2025 18:00

Juntada de pedido de homologação de acordo
30/01/2025 14:08

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 14:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2025 14:08

Transitado em Julgado em 30/01/2025
30/01/2025 14:08

Juntada de Certidão
30/01/2025 14:08

Confirmada a comunicação eletrônica
30/01/2025 14:08

Juntada de Certidão
30/01/2025 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 14:08

Homologada a Transação
23/01/2025 11:57

Conclusos para julgamento
07/01/2025 11:15

Juntada de pedido de homologação de acordo
07/01/2025 09:34

Juntada de petição intercorrente
10/12/2024 10:41

Juntada de Certidão
10/12/2024 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 10:18

Juntada de manifestação
06/11/2024 08:47

Juntada de Certidão
21/10/2024 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
19/10/2024 13:42

Juntada de Certidão
19/10/2024 13:31

Juntada de Certidão
15/10/2024 22:29

Juntada de laudo de perícia médica
13/09/2024 09:35

Juntada de manifestação
26/08/2024 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
15/08/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:28

Juntada de Certidão
14/08/2024 18:57

Juntada de outras peças
07/08/2024 17:35

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 07:08

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 07:08

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 07:08

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 07:08

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 07:08

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 07:08

Juntada de dossiê - prevjud
15/07/2024 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
15/07/2024 13:34

Juntada de Informação de Prevenção
13/07/2024 10:57

Recebido pelo Distribuidor
13/07/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002806-77.2025.4.01.3903

Eliete Brezolin

(Go) Superintendente do Instituto Brasil...

Advogado: Ralff Hoffmann

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2025 10:36

Exibir Processo

Processo nº 1005768-35.2023.4.01.4100

Casa da Lavoura Monte Negro LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Rodrigo Otavio Accete Belintani

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/04/2023 10:47

Exibir Processo

Processo nº 1005768-35.2023.4.01.4100

Casa da Lavoura Monte Negro LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Rodrigo Otavio Accete Belintani

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/03/2025 18:21

Exibir Processo

Processo nº 1000825-40.2025.4.01.3603

Adriana da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Claudia Inocente Santana Bondespacho do ...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/02/2025 19:00

Exibir Processo

Processo nº 1003792-14.2019.4.01.4300

Mauricio Rodrigues Alves

Ag. Inss - Palmas/Tocantins

Advogado: Kleibe Pereira Magalhaes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2023 14:47

Exibir Processo