23/07/2025 14:52

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 14:52

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 08:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:36

Decorrido prazo de AGUIA COMERCIO RS3 IMP. E EXP. DE PESCADOS LTDA em 09/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:22

Decorrido prazo de DIOGO ROCHA DOS SANTOS em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:22

Decorrido prazo de MIZAEL BRABO DOS SANTOS em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:22

Decorrido prazo de ALESSANDRA DIAS ROCHA em 29/05/2025 23:59.
08/05/2025 12:51

Publicado Sentença Tipo B em 08/05/2025.
08/05/2025 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Pará 1ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO 1044413-16.2024.4.01.3900 AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REU: AGUIA COMERCIO RS3 IMP.

E EXP.

DE PESCADOS LTDA, DIOGO ROCHA DOS SANTOS, MIZAEL BRABO DOS SANTOS, ALESSANDRA DIAS ROCHA SENTENÇA Trata-se de uma Ação Monitória ajuizada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de AGUIA COMERCIO RS3 IMP.

E EXP.

DE PESCADOS LTDA E OUTROS, que tem por objeto o pagamento da dívida no valor R$ 177.066,58 (centro e setenta e sete mil, sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), proveniente do inadimplemento do contrato n. 0.000.000.001.492.821 (doc. 2153079596).

Instruiu a exordial com a procuração e os documentos.

Custas iniciais recolhidas (doc. 2153079616).

Despacho determinando a citação dos demandados (doc. 2158589349).

Sobreveio petição da autora informando que obteve uma composição amigável e que a dívida em cobrança nestes autos restou regularizada. É o relatório.

Decido.

Com efeito, a composição amigável do litígio esvazia a lide de pressuposto fundamental para o seu desenvolvimento válido e regular.

Ante o exposto, diante da notícia de composição amigável da dívida, HOMOLOGO a transação realizada extrajudicialmente e declaro extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil.

Custas dispensadas, consoante o disposto no art. 90, § 3° do CPC.

Sem honorários advocatícios.

Registre-se.

Intimem-se.

Publique-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Belém, data da validação do sistema.

Juíza Federal
06/05/2025 17:17

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2025 17:17

Juntada de Certidão
06/05/2025 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 17:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2025 17:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/05/2025 17:17

Homologada a Transação
06/05/2025 10:28

Conclusos para julgamento
30/01/2025 01:22

Decorrido prazo de AGUIA COMERCIO RS3 IMP. E EXP. DE PESCADOS LTDA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:22

Decorrido prazo de ALESSANDRA DIAS ROCHA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:22

Decorrido prazo de MIZAEL BRABO DOS SANTOS em 29/01/2025 23:59.
08/01/2025 10:00

Juntada de Certidão
06/01/2025 16:17

Juntada de Certidão
06/01/2025 16:14

Juntada de Certidão
06/01/2025 16:11

Juntada de Certidão
25/11/2024 16:11

Juntada de petição intercorrente
25/11/2024 15:06

Juntada de Certidão
25/11/2024 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2024 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2024 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2024 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2024 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2024 21:09

Processo devolvido à Secretaria
23/11/2024 21:09

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 17:43

Juntada de petição intercorrente
14/11/2024 16:03

Conclusos para despacho
15/10/2024 12:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJPA
15/10/2024 12:32

Juntada de Informação de Prevenção
14/10/2024 16:52

Recebido pelo Distribuidor
14/10/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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